Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 07/12/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5336/98 que dispõe sobre inclusão de parcelas nos proventos de aposentadoria dos servidores que menciona e dá outras providências.

Data: 30/11/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita dispensa dos intersticios regimentais para o Projeto Lei nº 5321/98 que dispoe sobre nova redação em inciso II e acrescenta inciso IV no art. 4¦ da lei nº 2875/94

Data: 03/11/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita a dispensa dos intersticios regimentais para o Projeto de Lei 5313/98, que autoriza o Chefe do Executivo contribuir mensalmente com o CISAMESP, para o custeio do trans porte denominado "Carona Amiga".

Data: 03/11/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita presença do Prefeito Municipal ou do Secretário Municipal de Finanças para esclarecer sobre situação financeira Prefeitura e posicionamento das obras em andamento na cidade.

Data: 20/10/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita dispensa dos intersticios regimentais para o Projeto Lei nº 5304/98 que dispoe sobre inclusao de parcelas nos pro ventos de aposentadoria dos servidores que menciona e da outras providencias

Data: 28/09/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5290/98 que suspende a vigencia da lei nº 3.249, de 15/04/97, e da outras providencias

Data: 24/08/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5277/98 que acrescenta paragrafo unico ao ar. 2¦ da lei 3.340/97, que aprovu a municipalizacao da Escola Estadual Monsenhor Mendonca

Data: 24/08/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5276/98 que acrescenta paragrafos 1¦,2¦,3¦ e 4¦ ao art. 1¦ da lei 3.318/97, que aprovu a municipalizacao das escolas estaduais

Data: 24/08/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5275/98 que acrescenta paragrafo unico no art. 2¦ da lei 3.125/96, que municipalizou a escola Estadual Sabina de Barros Mendonca, Cervo

Data: 17/08/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Vinícius Campos Campanella

Assunto: Solicita o envio de um Projeto de Lei a esta Casa concedendo novo prazo para regularização de subdivisao de lotes, disposta na lei nº 3249/97

Data: 10/08/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5267/98 que dispoe sobre denominacao de estabelecimento de ensino municipal Professora Jose fa Azevedo Torres.

Data: 10/08/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Projeto Lei nº 5264/98 que modifica a redacao ao artigo 1¦ da Lei 3014, de 11/09/95, e da outras providencias.

Data: 01/07/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5257/98 que abre credito suplementar no orçamento vigente, no valor de 903.000,00, mediante anulaçao de creditos programados

Data: 29/06/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5260/98 que amplia o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Pouso Alegre emprestimo aos servidores municipais

Data: 29/06/1998

Situação: Mantido

Regime: Ordinário

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5258/98 que que auroiza o Executivo a firmar convenio com a Caixa Economica, para conceder emprestimo aos servidores municipais