Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Executivo

Data: 04/09/1998

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.330. DE 7/3/89, PUBLICADA EM 17/3/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2360

Tipo: Executivo

Data: 18/12/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL EM ACORDO COM OS PROPIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS ÀS VIAS PÚBLICAS A CONTRATAREM EMPRESAS PRIVADAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2415

Tipo: Executivo

Data: 18/12/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: CONCEDE PERMISSÃO DE USO PELA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS "EUGÊNIO PACELLI", POR SEU CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-HABITAÇÃO EM JORNALISMO, INSTITUIÇÃO MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ, AMBAS SEDIADAS NESTA CIDADE, DOS BENS QUE MENCIONA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2417

Tipo: Legislativo

Data: 18/12/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Aécio Rubens de Brito

Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA TENENTE FIRMO DA MOTTA PAES E CAMANDUCAIA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2421

Tipo: Legislativo

Data: 18/12/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Gilberto Guimarães Barreiro

Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA BENEDITO FELÍCIO DA SILVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2420

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Alexandre Dutra da Costa

Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA CIRO HERMINIO DE OLIVEIRA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2419

Tipo: Executivo

Data: 11/12/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICIPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2414

Tipo: Executivo

Data: 11/12/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE O ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTARIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2413

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Carmelita de Fátima Santos

Assunto: REVOGA A LEI 2.274/88. RUA BENEDITO LEOPOLDINO DA SILVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2412

Tipo: Executivo

Data: 04/12/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 2330, DE 07/03/89 PUBLICADA EM 17/03/89, E JÁ PRORROGADA COM AS LEIS N.º 2348/89 E 2360/89.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2411

Tipo: Executivo

Data: 04/12/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RECADASTRAMENTO DOS IMOVÉIS URBANOS SITUADOS NO MUNICIPIO PARA FINS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2410

Tipo: Executivo

Data: 27/11/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA AUXILIO PARA CARNAVAL.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2409

Tipo: Executivo

Data: 20/11/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: INSTITUI NOVAS NORMAS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2416

Tipo: Executivo

Data: 20/11/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CEMIG O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2418

Tipo: Executivo

Data: 13/11/1989

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR DISPONIBILIDADES DE CAIXA NO MERCADO FINANCEIRO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2407