Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 15/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Expediente

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 31/05/2024.

Data: 07/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Contratos (Contratação Emergencial, Designação de Fiscais)

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Data: 03/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Servidores (Abono de Permanência, Aposentadoria, Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, Enquadramento, Estabilidade, Fixação de Regime de Trabalho, Gratificações, Licenças, Prêmio Servidor do Ano, Progressão Funcional, Registro de Ponto)

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO III E SEUS § 2° E 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Data: 03/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cessão / Designação de servidor

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: REVOGA A PORTARIA Nº 51, DE 8 DE JUNHO DE 2020, QUE “DESIGNA, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL EE003, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES”.

Data: 30/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Contratos (Contratação Emergencial, Designação de Fiscais)

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Data: 29/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Servidores (Abono de Permanência, Aposentadoria, Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, Enquadramento, Estabilidade, Fixação de Regime de Trabalho, Gratificações, Licenças, Prêmio Servidor do Ano, Progressão Funcional, Registro de Ponto)

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I E SEUS § 2° E 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Data: 29/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: DESIGNA O SERVIDOR JOÃO EDUARDO DE ANDRADE, DIRETOR LEGISLATIVO, PARA PROCEDER, PROVISORIAMENTE, À LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS.

Data: 29/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - CGov.

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Servidores (Abono de Permanência, Aposentadoria, Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, Enquadramento, Estabilidade, Fixação de Regime de Trabalho, Gratificações, Licenças, Prêmio Servidor do Ano, Progressão Funcional, Registro de Ponto)

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Servidores (Abono de Permanência, Aposentadoria, Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, Enquadramento, Estabilidade, Fixação de Regime de Trabalho, Gratificações, Licenças, Prêmio Servidor do Ano, Progressão Funcional, Registro de Ponto)

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Data: 24/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Servidores (Abono de Permanência, Aposentadoria, Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, Enquadramento, Estabilidade, Fixação de Regime de Trabalho, Gratificações, Licenças, Prêmio Servidor do Ano, Progressão Funcional, Registro de Ponto)

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Data: 22/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Diversos

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Diversos

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ, EDSON MANOEL ALVES E FELIPE CATALDI MOURA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 22/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Diversos

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ, EDSON MANOEL ALVES E FELIPE CATALDI MOURA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Servidores (Abono de Permanência, Aposentadoria, Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, Enquadramento, Estabilidade, Fixação de Regime de Trabalho, Gratificações, Licenças, Prêmio Servidor do Ano, Progressão Funcional, Registro de Ponto)

Autoria: Elizelto Guido

Assunto: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 2°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.