Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 05/03/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Audiências Públicas

Autoria: Leandro Morais

Assunto: DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUADRIMESTRAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

Data: 28/04/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Audiências Públicas

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: REGULAMENTA O ARTIGO 290 DO REGIMENTO INTERNO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Revoga: Portaria Nº 127/2016

Data: 10/05/2016

Situação: Revogada

Classificação: Audiências Públicas

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Revogada por: Portaria Nº 102/2017

Data: 07/02/2012

Situação: Revogada

Classificação: Audiências Públicas, Sessões, Administração (Autorizações, Regulamentação de pagamento de horas extras, de vale-alimentação, de 13º salário e de abono natalino, Regulamentação de serviços)

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENTREGA DE VIDEO PARA EXIBIÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

CONSIDERANDO, que o planejamento das Sessões e Audiências Públicas da Câmara Municipal é feito com um período mínimo de antecedência para a fundamental divulgação dos trabalhos, bem como, com a finalidade de providenciar os recursos que tornem possível a sua realização;

CONSIDERANDO a necessidade de manter a organização do material a ser disponibilizado nas Sessões Ordinárias e Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal;

CONSIDERANDO que deve haver integração entre os gabinetes parlamentares e o serviço de comunicação social para o bom andamento das reuniões do Poder Legislativo;

O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso dos poderes que lhes são conferidos,

RESOLVE

Alterada por: Portaria Nº 93/2017

Documentos Relacionados: Portaria Nº 93/2017

Data: 22/02/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Audiências Públicas

Autoria: Frederico Coutinho de Souza Dias

Assunto: FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

PORTARIA

Data: 17/06/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Audiências Públicas

Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves

Assunto: FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2009.

O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:

PORTARIA

Data: 09/02/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Audiências Públicas

Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves

Assunto: FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.


O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Paulo Henrique Alves, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:


PORTARIA

Data: 12/05/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Audiências Públicas, Sessões

Autoria: Geraldo Cunha Filho

Assunto: REGULAMENTA O USO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA E NAS AUDIENCIAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 227 do Regimento Interno, expede a seguinte:


PORTARIA

Data: 18/02/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Audiências Públicas

Autoria: Raphael Prado

Assunto: FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008.

Data: 12/02/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Audiências Públicas

Autoria: Geraldo Cunha Filho

Assunto: FIXA AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.


O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Geraldo Cunha Filho, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:


PORTARIA