Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Portaria Nº 26/2012

Data: 10/07/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Prorrogação De Prazo, Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2012, CONFORME PORTARIA N° 16/2012.


O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Oliveira Altair Amaral, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara e artigo 5°, § 2°, da Lei n° 1.579, de 18 de março de 1952, expede a seguinte


PORTARIA

Portaria Nº 26/2011

Data: 28/09/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Prorrogação De Prazo, Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Moacir Franco

Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2010, CONFORME PORTARIA N° 48/2010.


O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Moacir Franco, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2° e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara e art. 5°, § 2°, da Lei n° 1.579, de 18 de março de 1952, expede a seguinte


PORTARIA

Portaria Nº 19/2008

Data: 07/04/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Prorrogação De Prazo, Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Raphael Prado

Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 12/2008

O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte

PORTARIA

Portaria Nº 13/2008

Data: 24/03/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Prorrogação De Prazo, Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Raphael Prado

Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 24/2007

O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Raphael Prado dos Santos, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte

PORTARIA

Portaria Nº 31/2007

Data: 17/12/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Prorrogação De Prazo, Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Nelson Pereira Rosa

Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 24/2007

O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte

PORTARIA

Portaria Nº 27/2007

Data: 05/11/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Prorrogação De Prazo, Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Nelson Pereira Rosa

Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 24/2007

O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte

PORTARIA

Portaria Nº 26/2007

Data: 03/10/2007

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Prorrogação De Prazo, Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Nelson Pereira Rosa

Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA PELA PORTARIA Nº 24/2007

O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Nelson Pereira Rosa, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, expede a seguinte

PORTARIA

Portaria Nº 32/2003

Data: 25/10/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Prorrogação De Prazo, Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Mauro César Lopes

Assunto: DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 945/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003.


O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições, em atendimento ao requerimento dos membros da Comissão Especial criada para averiguar os fatos ocorridos envolvendo a sede da Associação dos Moradores do Bairro Árvore Grande e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, nomeados através da Resolução n° 945/2003, de 26/05/2003, expede a seguinte:


PORTARIA

Portaria Nº 26/2003

Data: 25/08/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Prorrogação De Prazo, Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Mauro César Lopes

Assunto: DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 945/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003.



O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições, em atendimento ao requerimento dos membros da Comissão Especial criada para averiguar os fatos ocorridos envolvendo a sede da Associação dos Moradores do Bairro Árvore Grande e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, nomeados através da Resolução n° 945/2003, de 26/05/2003, expede a seguinte:



PORTARIA

Portaria Nº 21/2003

Data: 30/06/2003

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Prorrogação De Prazo, Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Mauro César Lopes

Assunto: DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 19/2003, DE 05 DE MAIO DE 2003.

21-A - DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 945/2003, DE 26 DE MAIO DE 2003.


O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Mauro César Lopes, no uso de suas atribuições, em atendimento ao requerimento dos membros da Comissão Especial criada para efetuar os levantamentos das Contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1998, nomeados através da Portaria n° 19/2003, de 05/05/2003, expede a seguinte:



PORTARIA