Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Ofício

Data: 20/12/2019

Protocolo: 04695/2019

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 04/2019 encaminhado pelo Conselho Municipal de Educação solicitando a indicação de representantes do Poder Legislativo para serem nomeados membros conselheiros pelo Prefeito Municipal.

Tipo: Ofício

Data: 20/12/2019

Protocolo: 04694/2019

Autoria: André Prado

Assunto: Ofício nº 81/2019 encaminhado pela assessoria do Ver. André Prado justificando sua ausência nas sessões extraordinárias de 19 de dezembro de 2019.

Tipo: Ofício

Data: 20/12/2019

Protocolo: 04693/2019

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Ofício nº 167/2019 encaminhado pela assessoria do Ver. Arlindo Motta Paes justificando sua ausência nas sessões extraordinárias de 19 de dezembro de 2019.

Tipo: Ofício

Data: 19/12/2019

Protocolo: 04687/2019

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pelo SISEMPA solicitando a utilização da Tribuna da Câmara Municipal para tratar sobre o Projeto de Lei nº 1052/19 que tramita na Câmara Municipal que trata sobre o desconto do descanso semanal remunerado.

Tipo: Ofício

Data: 19/12/2019

Protocolo: 04686/2019

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: OFÍCIO Nº 32/19 encaminhado pela assessoria do Ver. Dito Barbosa justificando sua ausência nas sessões extraordinária de 19 de dezembros de 2019.

Tipo: Ofício

Data: 18/12/2019

Protocolo: 04685/2019

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Ofício nº 49/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão que declare a manifestação do Corregedor da Câmara Municipal acerca do Projeto de Lei nº 7556/2019.

Tipo: Ofício

Data: 18/12/2019

Protocolo: 04683/2019

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 180/19 encaminhando Decreto nº 144/19 que " abre crédito suplementar para o Exercício Financeiro de 2019".

Documentos Relacionados: Decreto Municipal Nº 144

Tipo: Ofício

Data: 18/12/2019

Protocolo: 04681/2019

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 181/19 encaminhando Projeto de Lei nº 1053/19 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64."

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1053/2019

Tipo: Ofício

Data: 17/12/2019

Protocolo: 04677/2019

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Novo texto do Projeto de Lei nº 1.038/19 que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo no município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1038/2019

Tipo: Ofício

Data: 17/12/2019

Protocolo: 04674/2019

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: Ofício nº 180/2019 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes, solicitando a liberação do Plenarinho, para a realização do evento social da área contábil que será realizado no dia 22 de janeiro de 2020, no período da manhã e tarde.

Tipo: Ofício

Data: 16/12/2019

Protocolo: 04673/2019

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 218/19 encaminhando solicitação de cessão plenário para audiência de Prestação de Contas da Saúde, referente ao 1º e 2º quadrimestres de 2019.

Tipo: Ofício

Data: 16/12/2019

Protocolo: 04672/2019

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 234/19 encaminhando documento com a indicação de dotação orçamentária para juntada ao Projeto de Lei nº 1038/19.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1038/2019

Tipo: Ofício

Data: 13/12/2019

Protocolo: 04671/2019

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 179/19 encaminhando Leis sancionadas: 6161/19, 6162/19, 6163/19, 6164/19, 6165/19, 6166/19, 6167/19, 6168/19, 6169/19, 6170/19, 6171/19, 6172/19, 6173/19, 6174/19, 6175/19, 6176/19, 6177/19, 6178/19 e 6179/19.

Tipo: Ofício

Data: 12/12/2019

Protocolo: 04670/2019

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Ofício nº 46/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando cópia das atas das Sessões Ordinária dos dias 26/11/2019 e 03/12/2019.

Tipo: Ofício

Data: 12/12/2019

Protocolo: 04669/2019

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Ofício nº 45/2019 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão em que conste todos os Projetos de Lei de sua autoria protocolados durante a atual legislatura.