Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 19/12/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Bem Imóvel e Bem Móvel (Baixa, Transferência para a Prefeitura Municipal)

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Data: 19/12/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Bem Imóvel e Bem Móvel (Baixa, Transferência para a Prefeitura Municipal)

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: PORTARIA Nº 115/2013


DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.


A Presidenta da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereadora Dulcinéia da Costa, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte

PORTARIA


Art. 1º - Transfere para a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, o bens móveis discriminados abaixo:

- Cadeiras pretas – patrimônios nº 712, 720 e 721.
- Ventiladores – patrimônios nº 1747 e 1170.
- Bebedouro – patrimônio nº 0935.
- Teclados – patrimônios nº 2109 e 2120;

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 19 de dezembro 2013.

Dulcinéia Costa
Presiente

Data: 08/11/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: COMPÕE COMISSÃO COM O FIM ESPECIAL DE PROCEDER O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Data: 08/11/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Servidores (Abono de Permanência, Aposentadoria, Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, Enquadramento, Estabilidade, Fixação de Regime de Trabalho, Gratificações, Licenças, Prêmio Servidor do Ano, Progressão Funcional, Registro de Ponto)

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA BELANI, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, II e III, DA RESOLUÇÃO Nº 1.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.

Data: 04/11/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: COMPÕE COMISSÃO COM O FIM ESPECIAL DE PROCEDER À REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 882/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 04/11/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: COMPÕE GRUPO DE TRABALHO COM O FIM ESPECIAL DE PROCEDER À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Data: 15/10/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Nomeação / Exoneração de Cargos Comissionados e de Cargos Efetivos

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: NOMEIA O SR. LUCIANO AMARO LOPES PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/10/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Data: 01/10/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Diversos

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO VEREADOR

Data: 01/10/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Nomeação / Exoneração de Cargos Comissionados e de Cargos Efetivos

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: NOMEIA O SR. MARCIO EDUARDO BORGES PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/10/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Nomeação / Exoneração de Cargos Comissionados e de Cargos Efetivos

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: EXONERA, A PEDIDO, O SR. MARCIO EDUARDO BORGES - MATR. 371, DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/09/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Nomeação / Exoneração de Cargos Comissionados e de Cargos Efetivos

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: NOMEIA O SR. ARTUR ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/09/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Nomeação / Exoneração de Cargos Comissionados e de Cargos Efetivos

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: EXONERA, A PEDIDO, O SR. MARCELO VALÉRIO WERNECK TRINDADE - MATR. 324, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-006, DA RESOLUÇÃO 887/02 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/09/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Diversos

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Data: 13/09/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Nomeação / Exoneração de Cargos Comissionados e de Cargos Efetivos

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: NOMEIA A SRA. CYNTIA CONCEIÇÃO MATOSO PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CM-007, DA RESOLUÇÃO 887/01 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.