Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Ofício

Data: 20/12/2013

Processo: 242/2013

Protocolo: 01655/2013

Autoria: AGNALDO PERUGINI

Assunto: Ofício nº 536/13 encaminhando ata da reunião do COMDU, realizada no dia 15/08/2013, para juntada ao Projeto de Lei nº 528/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 528/2013

Tipo: Ofício

Data: 19/12/2013

Protocolo: 01577/2013

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 532/2013 encaminhando as Leis nº 5396/2013 e 5397/2013 sancionadas.

Tipo: Ofício

Data: 19/12/2013

Protocolo: 01574/2013

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 533/2013 encaminhando documentação referente à Empresa Potencial Poços Artesianos e Construtora LTDA, para juntada ao Projeto de Lei nº 569/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 569/2013

Tipo: Ofício

Data: 17/12/2013

Protocolo: 01548/2013

Autoria: Fiemg

Assunto: Ofício encaminhado pela FIEMG Regional Sul para solicitar o envio da gravação da última Sessão Extraordinária, que aconteceu no dia 13/12/2013.

Tipo: Ofício

Data: 17/12/2013

Processo: 241/2013

Protocolo: 01535/2013

Autoria: Eduardo Felipe Machado

Assunto: Ofício nº 294-13 encaminhado pelo IPREM solicitando o envio de dados conforme layout fornecido pelo Ministério da Previdência, até o dia 31/01/2014

Tipo: Ofício

Data: 17/12/2013

Processo: 240/2013

Protocolo: 01504/2013

Autoria: Codemig

Assunto: Ofício nº 15/2013 pelo diretor de gestão de negócios da CODEMIG manifestando-se quanto ao terreno que foi doado pelo município à FIEMG.

Tipo: Ofício

Data: 17/12/2013

Processo: 239/2013

Protocolo: 01502/2013

Autoria: AGNALDO PERUGINI

Assunto: Ofício nº 530/13 encaminhando o texto do Projeto de Lei nº 582/2013, modificado, para substituição, conforme sugestões apresentadas pelos membros do COMDU

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 582/2013

Tipo: Ofício

Data: 16/12/2013

Protocolo: 01486/2013

Autoria: AGNALDO PERUGINI

Assunto: Ofício nº 582/13 encaminhando Declaração a ser anexada ao PL 581/13

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 581/2013

Tipo: Ofício

Data: 16/12/2013

Protocolo: 01459/2013

Autoria: Joaquim Emboaba

Assunto: Ministério Público requerendo da Presidente desta Casa que o vereador Adriano César esclareça oficialmente e de modo protocolar, os termos das imputações veiculadas em matéria jornalística do “Jornal da Cidade”, edição nº 523, sobretudo apontando e articulando quais foram as omissões ou ausências de providências por parte do Ministério Público Estadual desta Comarca.

Texto: Ministério Público requerendo da Presidente desta Casa que o vereador Adriano César esclareça oficialmente e de modo protocolar, os termos das imputações veiculadas em matéria jornalística do “Jornal da Cidade”, edição nº 523, sobretudo apontando e articulando quais foram as omissões ou ausências de providências por parte do Ministério Público Estadual desta Comarca.

Tipo: Ofício

Data: 16/12/2013

Protocolo: 01457/2013

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 529/2013 encaminhando o Projeto de Lei 569/2013, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo de Pouso Alegre a transferir o imóvel que menciona à empresa potencial TJT Poços Artesianos e Construtora LTDA, CNPJ nº 03.681.600/0001-50, descaracteriza área verde e dá outras providências".

Tipo: Ofício

Data: 13/12/2013

Protocolo: 01436/2013

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 290/13 da Gerência da Caixa Econômica Federal (Goiânia) manifestando favoravelmente a solicitação desta Casa de adesão a Ata de Registro de Preços 2258/13 - Pregão Eletrônico 033/13 - HDS Sistemas de Energia LTDA.

Tipo: Ofício

Data: 12/12/2013

Protocolo: 01405/2013

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 525/2013 encaminhando laudo de avaliação do imóvel situado no bairro denominado Cascavel, às margens da BR-459, para juntada ao Projeto de Lei nº 555/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 555/2013

Tipo: Ofício

Data: 12/12/2013

Protocolo: 01402/2013

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 526/2013 encaminhando certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, referente à Matrícula n. 57.926, para juntada ao Projeto de Lei nº 564/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 564/2013

Tipo: Convite

Data: 12/12/2013

Protocolo: 01401/2013

Autoria: Câmara Municipal de Ubá

Assunto: Convite para a Solenidade de Entrega de Título de Cidadania Honorária Ubaense, da Personalidade Ubaense do Ano e Comendas Ary Barroso, no dia 14/12/2013, às 17h, na Câmara Municipal de Ubá. Destaca-se que um dos agraciados é o Doutor João Eusébio Cruz.

Tipo: Ofício

Data: 12/12/2013

Protocolo: 01398/2013

Autoria: Fiemg

Assunto: Ofício encaminhado pela FIEMG Regional Sul para agradecer o envio das gravações da Sessões Ordinárias solicitadas e reiterar o pedido do envio da gravação da última Sessão Ordinária, que aconteceu no dia 10/12/2013.