Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Telegrama

Data: 28/12/2012

Protocolo: 00729/2012

Autoria: Diversos

Assunto: Ministério da Saúde comunicando a liberação de recursos para pagamento de incentivo adicional ao programa de agentes de saúde, no valor de R$ 100.165,00.

Tipo: Ofício

Data: 18/12/2012

Protocolo: 00728/2012

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 12/12 do IPREM comunicando o resultado da eleição de membros dos conselhos, representantes dos inativos, sendo: Sra. Zélia Maria Lopes Barros Gomes - Conselho Fiscal e Sra. Mariangela Timossi - Conselho Deliberativo.

Tipo: Ofício

Data: 18/12/2012

Protocolo: 00727/2012

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 89/2012 da Fundação PROMENOR, convocando o Presidente desta Casa para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 21/12/2012, às 10 horas, na sede do CVT.

Tipo: Ofício

Data: 17/12/2012

Protocolo: 00726/2012

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 243/12 da Secretária Municipal de Saúde solicitando uma reunião com o Presidente, Ver. Oliveira Altair Amaral para tratar sobre o Projeto de Lei nº 6938/2012

Tipo: Ofício

Data: 17/12/2012

Protocolo: 00725/2012

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício do Dr. Carlos Cesar de Chechi e Franco Pinto comunicando a impossibilidade de comparecer a cerimônia de posse do Prefeito, Vice e vereadores devido a compromissos assumidos anteriormentes.

Tipo: Ofício

Data: 17/12/2012

Protocolo: 00724/2012

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 478/12 resposta a indicação nº151/12 do vereador Paulo Henrique com relação a instalação de Posto de atendimento no bairro Foch.

Tipo: Ofício

Data: 14/12/2012

Protocolo: 00723/2012

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 481/12 encaminhando Decretos de créditos suplementares nº 41 e 45/12.

Tipo: Ofício

Data: 11/12/2012

Protocolo: 00722/2012

Autoria: Câmara Municipal de Pouso Alegre

Assunto: Ofício da Sra. Maria Ribeiro do Vale solicitando intervenção do Poder Legislativo para o pagamento de um valor que está em precatório pela Prefeitura Municipal.

Tipo: Ofício

Data: 11/12/2012

Protocolo: 00721/2012

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício do Hospital Samuel Libânio comunicando que a Prefeitura não vem efetuando o pagamento de atendimento excedentes efetuados de pacientes do município, sendo que o valor mensal está girando em torno de R$ 106.964,80.

Tipo: Ofício

Data: 11/12/2012

Protocolo: 00720/2012

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício do Sr. Rommel Fernandes agradecendo Moção de Aplauso desta Casa por ter sido nomeado Concertino da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Tipo: Ofício

Data: 11/12/2012

Protocolo: 00719/2012

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 471/12 encaminhando Decretos de Créditos Suplementares e Especial desta Casa de Leis de nºs: 28/12, 43/12 , 46/12.

Tipo: Ofício

Data: 11/12/2012

Protocolo: 00718/2012

Autoria: Diversos

Assunto: Despacho nº 33667/12 de 1ª Vara do Trabalho solicitando o bloqueio de crédito em favor do executado Airton Costa, até o limite de R$ 17.995,15.

Tipo: Ofício

Data: 10/12/2012

Protocolo: 00717/2012

Autoria: Diversos

Assunto: Despacho nº 33665/12 de 1ª Vara do Trabalho solicitando o bloqueio de crédito em favor do executado Airton Costa, até o limite de R$ 4.500,00.

Tipo: Ofício

Data: 10/12/2012

Protocolo: 00716/2012

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício do Reitor da UNIVAS, Dr. Félix Carlos Ocáriz Bazzano agradecendo o convite para sessão especial em homenagem ao 20º Batalhão de Polícia de Pouso Alegre e comunicando que por motivos de força maior não poderá comparecer.

Tipo: Ofício

Data: 10/12/2012

Protocolo: 00715/2012

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 01/12 lembrando aos vereadores o disposto no art. 258, § único da Constituição do Estado de Minas Gerais, referente a entrega, no ato da posse , de declaração de bens, sendo esta registrada em Cartório de Títulos e Documentos.