Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2002.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Classificação: Servidores (Abono de Permanência, Aposentadoria, Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, Enquadramento, Estabilidade, Fixação de Regime de Trabalho, Gratificações, Licenças, Prêmio Servidor do Ano, Progressão Funcional, Registro de Ponto)
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: Concede férias prêmio indenizada aos servidores que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte:
Assunto: DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, nos termos dos artigos 21 e 22 do Regimento Interno, expede a seguinte:
Classificação: Servidores (Abono de Permanência, Aposentadoria, Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, Enquadramento, Estabilidade, Fixação de Regime de Trabalho, Gratificações, Licenças, Prêmio Servidor do Ano, Progressão Funcional, Registro de Ponto)
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Benedito Silvestre Pereira, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, do art. 115 da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte:
Classificação: Servidores (Abono de Permanência, Aposentadoria, Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, Enquadramento, Estabilidade, Fixação de Regime de Trabalho, Gratificações, Licenças, Prêmio Servidor do Ano, Progressão Funcional, Registro de Ponto)
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: Concede férias prêmio indenizada ao servidor desta Câmara Municipal, Marcos Alves Pires.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Emanuel de Almeida Coutinho, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 127 da Lei nº 1.042, de 25 de maio de 1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município), da Lei nº 2.906/94, de 05 de dezembro de 1994, que altera a redação do art. 127 da Lei 1.042/71 e do inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte;
Classificação: Administração (Autorizações, Regulamentação de pagamento de horas extras, de vale-alimentação, de 13º salário e de abono natalino, Regulamentação de serviços)
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: RESTRINGE O ACESSO DE SERVIDORES E VEREADORES AO DEPARTAMENTO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Classificação: Nomeação / Exoneração de Cargos Comissionados e de Cargos Efetivos
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: EXONERA, A PEDIDO, O SR. PAULO ROBERTO DE BRITO COSTA DO CARGO DE VIGILANTE, PADRÃO A-3, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Classificação: Administração (Autorizações, Regulamentação de pagamento de horas extras, de vale-alimentação, de 13º salário e de abono natalino, Regulamentação de serviços)
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições, expede a seguinte:
Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À REVISÃO DE DISPOSITIVOS REGIMENTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 19/2002, DE 05/02/02.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições, em atendimento ao requerimento dos membros da Comissão Especial de Inquérito criada para apurar os motivos da desativação dos serviços de atendimento do Pronto Socorro do Hospital das Clinicas Samuel Libânio, nomeados através de Portaria n° 19/2002, publicada em 15/02/2002, expede a seguinte:
Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: DESIGNA MEMBRO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2002, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Classificação: Nomeação / Exoneração de Cargos Comissionados e de Cargos Efetivos
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: NOMEIA A SRA. ANDRÉIA APARECIDA DE PAIVA SANTOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÃO 887/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte:
Classificação: Nomeação / Exoneração de Cargos Comissionados e de Cargos Efetivos
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ADREZZA DE PAIVA DA FUNÇOES DE ASSISTENTE DE GABINETE, PADRÃO CC-4, DA RESOLUÇÃO 887/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a seguinte
Classificação: Servidores (Abono de Permanência, Aposentadoria, Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, Enquadramento, Estabilidade, Fixação de Regime de Trabalho, Gratificações, Licenças, Prêmio Servidor do Ano, Progressão Funcional, Registro de Ponto)
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PAULO ROBERTO DE BRITO COSTA, NOS TERMOS DO ART. 123 DA LEI Nº 1.042/71.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições legais, expede a:
Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)
Autoria: Firmo da Motta Paes
Assunto: COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 3.571/2002, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2002.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Firmo da Motta Paes, no uso de suas atribuições, consoante o disposto nos artigos 37, § 2º e 38 da Lei Orgânica Municipal, na Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952 e nos artigos 71 e 72 do Regimento Interno da Câmara, em atendimento ao Requerimento nº 3.571/2002, aprovado em Sessão Ordinária do dia 04/02/2002 e publicado no átrio desta Casa, em 05/02/2002, expede a seguinte
