Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Ofício

Data: 26/12/2002

Protocolo: 00474/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Ofício nº 1412-12/2002 encaminhando Projeto de lei que dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Tipo: Ofício

Data: 23/12/2002

Protocolo: 00470/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Ofício 1408/02 encaminhando projeto de lei que autoriza o município de Pouso Alegre- MG, adquirir área de terreno com 152.973,00m², no bairro Cantagalo, e dá outras providências

Tipo: Ofício

Data: 23/12/2002

Protocolo: 00468/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Ofício nº 1405-12/2002 encaminhando Projeto de Lei que modifica o anexo nº 06 do organograma da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, integrante da Lei nº 3950/2002 para acrescentar o Centro de Reeducação Municipal, criando os seus respectivos cargos, e dá outras providências.

Tipo: Anexo

Data: 23/12/2002

Protocolo: 00467/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Comunicação de Veto Parcial às emendas ao Projeto de Lei nº 5698/2002 (Orçamento).

Tipo: Ofício

Data: 23/12/2002

Protocolo: 00466/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Ofício nº 1406-12/2002 encaminhando Veto Parcial às emendas ao Projeto de Lei 5698/2002 (orçamento).

Tipo: Ofício

Data: 23/12/2002

Protocolo: 00464/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Ofício nº 1406/02 A encaminha projeto de lei modifica o anexo nº 14 do organograma da secretaria municipal de saúde, da lei nº 3950/01 acrescentando o pronto atendimento municipal e criando cargo de diretor e dá outras providências

Tipo: Ofício

Data: 23/12/2002

Protocolo: 00463/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Ofício nº 1410/02 encaminhando projeto de lei que dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

Tipo: Ofício

Data: 23/12/2002

Protocolo: 00462/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Ofício nº 1389/02 Encaminha projeto de lei que modifica a organização do quadro de pessoal permanente do IPREM

Tipo: Anexo

Data: 10/12/2002

Protocolo: 00473/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 5999/02 (Estatuto do Magistério Público Municipal de Pouso Alegre).

Tipo: Ofício

Data: 10/12/2002

Protocolo: 00472/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Ofício nº 1370-12/02 encaminhando comunicação de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 5999/02 (Estatuto do Magistério Público Municipal de Pouso Alegre).

Tipo: Convite

Data: 09/12/2002

Protocolo: 00461/2002

Autoria: Diversos

Assunto: Convite para a Missa em Ação de graças em comemoração aos 20 anos de instalação do 20 BPMMG.

Tipo: Ofício

Data: 09/12/2002

Protocolo: 00460/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Ofício nº 1350/02 respondendo indicações de nº 323, 282, 292, 293, 281, 288, 308, 311 e 314.

Tipo: Ofício

Data: 02/12/2002

Protocolo: 00459/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Ofício 1340/02 respondendo requerimento 3624/02.

Tipo: Ofício

Data: 02/12/2002

Protocolo: 00458/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Ofício 1318/02 respondendo ao requerimento 3623/02 .

Tipo: Ofício

Data: 02/12/2002

Protocolo: 00457/2002

Autoria: Enéas Castilho Chiarini

Assunto: Ofício 1317/02 comunicando recebimento do ofício 714/02 desta Casa e respondendo indicações de nº 333, 334 3 335.