Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 5.333/98, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL - IPASE, EM SUBSTITUIÇÃO À PORTARIA Nº 70/98.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte
Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 5.333/98, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPASE.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte
Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 1993, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PROCESSO Nº 7.071.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte
Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O EXECUTIVO NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL - PASER.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte
Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 1993, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PROCESSO Nº 7.071.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerias, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte
Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 1992, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PROCESSO Nº 7.067.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte
Classificação: Bem Imóvel e Bem Móvel (Baixa, Transferência para a Prefeitura Municipal)
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 11, da Lei Orgânica Municipal, e do art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Classificação: Administração (Autorizações, Regulamentação de pagamento de horas extras, de vale-alimentação, de 13º salário e de abono natalino, Regulamentação de serviços)
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DAS DESPESAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede à seguinte:
Classificação: Administração (Autorizações, Regulamentação de pagamento de horas extras, de vale-alimentação, de 13º salário e de abono natalino, Regulamentação de serviços)
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: DISPÕES SOBRE LIMITAÇÃO DE DESPESAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede à seguinte:
Classificação: Administração (Autorizações, Regulamentação de pagamento de horas extras, de vale-alimentação, de 13º salário e de abono natalino, Regulamentação de serviços)
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: SUSPENDE REALIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ COM AUTORIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede a seguinte:
Classificação: Administração (Autorizações, Regulamentação de pagamento de horas extras, de vale-alimentação, de 13º salário e de abono natalino, Regulamentação de serviços)
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LIGAÇÕES INTERURBANAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede à seguinte
Classificação: Administração (Autorizações, Regulamentação de pagamento de horas extras, de vale-alimentação, de 13º salário e de abono natalino, Regulamentação de serviços)
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR DA CÂMARA MUNICIPAL. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 224, inciso II, do Regimento Interno, expede à seguinte:
Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISPOR SOBRE REALIZAÇÃO DE DEBATES ENTRE CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL POR MINAS GERAIS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, Vereador Marcos Campanella, no uso de suas atribuições, expede a seguinte
