Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Legislação - Índice por Classificação

772 Administração do Patrimônio Público Municipal

92 Administração Pública Municipal
243 Agentes Políticos e Atividade Legislativa

9 Agropecuária e Abastecimento
39 Assistência Social e Cidadania

27 Comunicações
1 Concessão

230 Convênios e Consórcios
1 Convênios, Acordos, Contratos, Concessões, E Afins

26 Criança e Adolescente
83 Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

281 Declaração de Utilidade Pública de Entidades
1909 Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

1 Denominações
5 Desenvolvimento Econômico

11 Diversos
138 Educação Pública

961 Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
91 Feriados e Datas Comemorativas

1270 Finanças e Orçamento Público
20 Habitação

1 Homenagens
811 Homenagens e Congratulações

29 Idosos, Gestantes e Deficientes
49 Iluminação Pública

1 Impostos E Taxas (Criação, Isenção, Prorrogação, P
40 Justiça

90 Lei Orgânica
38 Meio Ambiente

9 Mulher
20 Orçamento, Créditos, Ldo, Ppa

294 Ordenamento Urbano
1 Permuta, Desafetação, Locação, Devolução, Descarac

153 Posturas Municipais
58 Regimento Interno

195 Repasses Públicos ao Terceiro Setor
39 Saneamento Básico e Abastecimento de Água

66 Saúde Pública
5 Segurança Pública

5 Símbolos Municipais
29 Trânsito

66 Transporte
346 Tributação e Dívida Ativa