Câmara Municipal de Pouso Alegre

Indicação Nº 88/2025

Assunto: Solicita a realização urgente da capina de mato nas calçadas e vias públicas do Bairro Jatobá, especialmente na R. Guamirim. Além disso, solicita-se a notificação dos proprietários dos lotes ao redor para que também promovam a limpeza e manutenção de seus terrenos, visando a eliminação de focos de proliferação de mosquitos, roedores e outros vetores de doenças.

Data: 04/02/2025

Protocolo: 00167/2025

Situação: Despachado

Autoria: Israel Russo

Assunto: Solicita a realização urgente da capina de mato nas calçadas e vias públicas do Bairro Jatobá, especialmente na R. Guamirim. Além disso, solicita-se a notificação dos proprietários dos lotes ao redor para que também promovam a limpeza e manutenção de seus terrenos, visando a eliminação de focos de proliferação de mosquitos, roedores e outros vetores de doenças.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização urgente da capina de mato nas calçadas e vias públicas do Bairro Jatobá, especialmente na R. Guamirim. Além disso, solicita-se a notificação dos proprietários dos lotes ao redor para que também promovam a limpeza e manutenção de seus terrenos, visando a eliminação de focos de proliferação de mosquitos, roedores e outros vetores de doenças.

Justificativa: A situação no Bairro Jatobá, em especial na R. Guamirim, está se tornando insustentável. O mato nas calçadas e nas vias públicas tem crescido descontroladamente, prejudicando o tráfego de pedestres e colocando em risco a segurança e a saúde da população. O acúmulo de vegetação não só dificulta a mobilidade, mas também cria um ambiente propício para a proliferação de mosquitos, como o Aedes aegypti, que pode resultar no aumento de casos de doenças como dengue, zika e chikungunya. Além disso, muitos terrenos ao redor estão com a vegetação igualmente alta, aumentando o problema de maneira exponencial. A notificação dos proprietários desses lotes é essencial para que haja uma ação coordenada e a limpeza da área seja eficaz. A situação está prejudicando o bem-estar dos moradores, e a falta de ação pode resultar em consequências ainda mais graves, como a proliferação de pragas e o aumento de acidentes, como quedas e ataques de animais peçonhentos. Vale ressaltar que essa solicitação já foi formalizada junto à Prefeitura sob o Processo N° 10311/2025, com o Código Verificador: BBDN07IP, porém ainda não houve solução. Nos termos do Art. 19, inciso f, da Lei Orgânica Municipal, que estabelece que compete ao Município a limpeza urbana, é responsabilidade da Administração Pública assegurar um ambiente saudável e seguro para os cidadãos. Portanto, a realização da capina e a notificação aos proprietários são medidas urgentes e indispensáveis para garantir a qualidade de vida e a saúde dos moradores da região. A comunidade do Bairro Jatobá clama por providências rápidas e eficazes para resolver este problema, que já está causando grandes transtornos aos seus habitantes.