Projeto de Lei Nº 7993/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2025
Protocolo: 00137/2025
Situação: Única Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Odair Quincote
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO ALVARENGA (*1945 +2022).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ANTÔNIO ALVARENGA a atual “Rua 03”, com início e fim na Rua Kleber Dantas, localizada no loteamento Panorama, bairro São João. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Antônio Alvarenga: Um exemplo de trabalho, caráter e empreendedorismo em Pouso AlegreNatural de Pouso Alegre, Antônio Alvarenga nasceu em uma família que carregava nos valores o trabalho e a honestidade, sendo filho de José Alvarenga e Benedita Oliveira Alvarenga. Desde jovem, demonstrou um espírito empreendedor e uma força de vontade notável, que marcaram sua trajetória de vida e inspiraram todos ao seu redor. Iniciou sua jornada profissional aos 12 anos, trabalhando no Pastifício Freitas, onde deu seus primeiros passos no mercado de trabalho. Mais tarde, ingressou na Auto Sul, concessionária Volkswagen, onde aprendeu o ofício de mecânico. Determinado a crescer e seguir sua paixão, abriu sua própria oficina, dando início a uma carreira independente. Com o tempo, buscou novos horizontes, trabalhando como caminhoneiro. No entanto, por valorizar a proximidade com sua família, decidiu mudar de ramo e ingressou na área agrícola como vendedor na Luchini Tratores. Essa experiência o levou a abrir sua própria loja de implementos agrícolas, consolidando-se como um empreendedor respeitado e bem-sucedido. Casado com Maria Benedita Alvarenga, Antônio construiu uma família marcada por amor e princípios, sendo pai de dois filhos: José Maurício Alvarenga e Antônio Alvarenga Junior. Com seu exemplo, transmitiu aos filhos a importância do trabalho honesto, do caráter firme e do respeito ao próximo. Ao longo de sua vida, Antônio Alvarenga foi mais do que um profissional dedicado; ele foi um cidadão admirado e respeitado por todos em Pouso Alegre. Sua história é um legado de determinação, inovação e valores sólidos, que seguem vivos na memória de sua família e da comunidade que tanto o estimava.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Certidão óbito | 27/01/2025 | 843,6 KB | ||
| Declaração de antecedentes | 27/01/2025 | 470,5 KB | ||
| Localização | .png | 27/01/2025 | 1,8 MB | |
| Projeto de Lei | .docx | 27/01/2025 | 90,2 KB | |
| Projeto de Lei | 28/01/2025 | 225,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 27/01/2025 - Prazo: 06/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior
Envio: 27/01/2025 - Prazo: 06/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno
Resposta: 05/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 06/02/2025 - Prazo: 13/02/2025
Objetivo: Parecer
Resposta: 13/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 11/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025
Envio: 13/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros temas correlatos.
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Parecer exarado
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Comissão de Administração Pública - 2025
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 26/02/2025
Objetivo: Responder
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7993/2025 | 05/02/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 7993/2025.
Autoria: Dr. Edson, Edson Raimundo Rosa Júnior |
|
| Parecer Nº 37/2025 ao Projeto de Lei Nº 7993/2025 | 11/02/2025 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025 |
|
| Parecer Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Nº 7993/2025 | 13/02/2025 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos |
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| Parecer Nº 105/2025 ao Projeto de Lei Nº 7993/2025 | 24/02/2025 |
Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Comissão de Administração Pública - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Expediente Do Legislativo |