Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 27/01/2025

Protocolo: 00137/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Odair Quincote

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO ALVARENGA (*1945 +2022).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Capa .docx 25/06/2025 80,9 KB
Projeto de Lei .pdf 28/01/2025 225,3 KB
Localização .png 27/01/2025 1,8 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 27/01/2025 - Prazo: 06/02/2025

Objetivo: Despachar

Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno

Resposta: 05/02/2025

Resultado: Favorável

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior

Envio: 27/01/2025 - Prazo: 06/02/2025

Objetivo: Despachar

Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno

Resposta: 05/02/2025

Resultado: Favorável

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos

Envio: 06/02/2025 - Prazo: 13/02/2025

Objetivo: Parecer

Resposta: 13/02/2025

Resultado: Favorável

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Despachar

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Davi Andrade

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Delegado Renato Gavião

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionísio

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Fred Coutinho

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Israel Russo

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Lívia Macedo

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rogerinho da Policlínica

Envio: 06/02/2025

Objetivo: Ciência

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025

Envio: 11/02/2025 - Prazo: 26/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

Resposta: 13/02/2025

Resultado: Favorável

21

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025

Envio: 13/02/2025 - Prazo: 26/02/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros temas correlatos.

Resposta: 24/02/2025

Resultado: Favorável

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 23/06/2025 - Prazo: 14/07/2025

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

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Documento Data Assunto Arquivos
Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7993/2025 05/02/2025 Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 7993/2025.
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Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 1ª Sessão Ordinária de 2025 04/02/2025 Expediente Do Legislativo
Convocação 4ª Sessão Extraordinária de 2025 18/06/2025 Única Votação

Votações

4ª Sessão Extraordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (8) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Fred Coutinho, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote

Não vota (1) - Dr. Edson

Ausente (6) - Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo, Oliveira, Rogerinho da Policlínica

Resultado: Aprovado

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