Projeto de Lei Nº 7991/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/01/2025
Protocolo: 00123/2025
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Fred Coutinho, Leandro Morais
Assunto: INSTITUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PERMITE A PRÁTICA DE CAVALGADAS, VAQUEJADAS, CORRIDAS DE CHARRETE E DEMAIS ATIVIDADES TRADICIONAIS DA CULTURA MINEIRA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 27/01/2025 - Prazo: 06/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior
Envio: 27/01/2025 - Prazo: 06/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 06/02/2025 - Prazo: 13/02/2025
Objetivo: Parecer
Resposta: 20/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 13/02/2025 - Prazo: 28/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Resposta: 21/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2025
Envio: 13/02/2025 - Prazo: 28/02/2025
Objetivo: Assinar
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do artigo 71-C, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre bolsas de estudo, merenda escolar, desenvolvimento cultural, datas comemorativas, títulos honoríficos e outras honrarias, dentre outros temas correlatos.
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Proteção Animal - 2025
Envio: 13/02/2025 - Prazo: 28/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Proteção Animal, nos termos do artigo 71-G, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, sobre bem estar animal, politicas voltadas a proteção da vida animal. Politicas de controle, normatização e fiscalização da criação, guarda, exposição e comercio de animais, direitos dos animais, castração, vacinação, campanhas educativas dentre outros temas correlatos.
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Nº 23/2025 | 31/01/2025 |
Ofício nº 03/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho para solicitar a inclusão do Ver. Leandro Morais como autor do Projeto de Lei nº 7991/2025.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Despacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7991/2025 | 04/02/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 7991/2025.
Autoria: Dr. Edson, Edson Raimundo Rosa Júnior |
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| Parecer Nº 101/2025 ao Projeto de Lei Nº 7991/2025 | 20/02/2025 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos |
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| Parecer Nº 103/2025 ao Projeto de Lei Nº 7991/2025 | 21/02/2025 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 179/2025 ao Projeto de Lei Nº 7991/2025 | 17/03/2025 |
Voto do Relator da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
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| Parecer Nº 181/2025 ao Projeto de Lei Nº 7991/2025 | 18/03/2025 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Autoria: Elizelto Guido, Fred Coutinho |
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| Parecer Nº 201/2025 ao Projeto de Lei Nº 7991/2025 | 25/03/2025 |
Parecer da Comissão de Proteção Animal.
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Correspondência Nº 176/2025 | 15/04/2025 |
Ofício encaminhado pela Associação Rural de Pouso Alegre (ARPA) solicitando a retirada da pauta de votação dos Projetos de Lei nº 7991/2025 e 8000/2025.
Autoria: Diversos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/04/2025 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (5) - Davi Andrade, Dionísio, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Lívia Macedo
A favor (9) - Delegado Renato Gavião, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Fred Coutinho, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Contra (9) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (5) - Delegado Renato Gavião, Fred Coutinho, Israel Russo, Leandro Morais, Odair Quincote
Não vota (1) - Dr. Edson
Resultado: Rejeitado
