Projeto de Lei Nº 7990/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/01/2025
Protocolo: 00122/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO COMUNISMO".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7990/2025 na íntegra | 15/04/2025 | 526 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 27/01/2025 - Prazo: 06/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Arquivado
Complemento: Projeto arquivado pelo autor.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edson Raimundo Rosa Júnior
Envio: 27/01/2025 - Prazo: 06/02/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Arquivado
Complemento: Projeto arquivado pelo autor.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Nº 29/2025 | 03/02/2025 |
Ofício nº 03/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho para solicitar o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7.983/2025, 7.989/2025 e 7.990/2025.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Termo de Encerramento Nº 12/2025 | 15/04/2025 |
Termo de encerramento ao Projeto de Lei nº 7990/2025.
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Expediente Do Legislativo |