Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 7969/2025
Data: 24/01/2025
Protocolo: 00120/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7969/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL - 7.969-2025 - CTA Érika Muniz Baptista | .docx | 24/01/2025 | 21,3 KB | |
| Parecer PL - 7.969-2025 - CTA Érika Muniz Baptista | 24/01/2025 | 290 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7969/2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PÓPRIO PÚBLICO: CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA ÉRIKA MUNIZ BAPTISTA (*1990 +2024). |