Projeto de Resolução Nº 1368/2025
Data: 15/01/2025
Protocolo: 00032/2025
Situação: 2ª Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Dr. Edson, Delegado Renato Gavião, Lívia Macedo, Leandro Morais, Odair Quincote
Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG”.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 15/01/2025 - Prazo: 22/01/2025
Objetivo: Parecer
Resposta: 22/01/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 15/01/2025
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 21/01/2025 - Prazo: 05/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 | 22/01/2025 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos |
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| Parecer Nº 6/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 | 27/01/2025 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025 |
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| Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 | 10/03/2025 |
ACRESCENTA O ARTIGO 16 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG''.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
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| Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 | 10/03/2025 |
ACRESCENTA OS ARTS. 17 E 18 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
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| Emenda Nº 3/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 | 19/03/2025 |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 19, 20, 21, 22, 23 E 24 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Autoria: Mesa Diretora 2025 |
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| Emenda Nº 4/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 | 31/03/2025 |
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Autoria: Dionísio, Miguel Tomatinho do Hospital, Davi Andrade, Rogerinho da Policlínica, Elizelto Guido |
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| Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1368/2025 | 07/04/2025 |
ACRESCENTA O ARTIGO 25 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2025, QUE ‘’ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG’’.
Autoria: Israel Russo, Fred Coutinho, Leandro Morais, Odair Quincote, Delegado Renato Gavião |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Convocação | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 28/01/2025 | 1ª Votação |
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (7) - Davi Andrade, Dionísio, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Miguel Tomatinho do Hospital, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
A favor (8) - Delegado Renato Gavião, Dr. Edson, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Resultado: Aprovado