Projeto de Lei Nº 7973/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2025
Protocolo: 00019/2025
Situação: Substitutivo Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SACERDOTES E PASTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 13/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 24/01/2025 - Prazo: 31/01/2025
Objetivo: Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 24/01/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025
Envio: 24/01/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Exarar Parecer / Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros temas correlatos.
Resposta: 26/02/2025
Resultado: Parecer exarado
Complemento: Parecer foi protocolado no Sino na data 18/02/2025 15:00, sob protocolo nº 576/2025.
Remetente: Comissão de Administração Pública - 2025
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025
Envio: 26/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 27/02/2025
Resultado: Parecer exarado
Remetente: Comissão de Administração Pública - 2025
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 27/02/2025
Objetivo: Responder
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Depacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 | 23/01/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 7973/2025.
Autoria: Dr. Edson, Edson Raimundo Rosa Júnior |
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| Parecer Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 | 01/02/2025 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos |
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| Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 | 04/02/2025 |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Parecer Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 | 11/02/2025 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025 |
|
| Parecer Nº 80/2025 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 | 18/02/2025 |
Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Comissão de Administração Pública - 2025 |
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| Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 | 25/02/2025 |
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE ''DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7973/2025 | 27/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA EXCLUSIVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PASTORES, PADRES E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS E VELÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Fred Coutinho |
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| Ofício Legislativo Nº 79/2025 | 13/03/2025 |
Indicação de nova relatoria para parecer no Projeto de Lei Substitutivo nº 7973/2025.
Autoria: Dr. Edson |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/02/2025 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Resultado: Retirado