Projeto de Lei Nº 7972/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2025
Protocolo: 00018/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Fred Coutinho
Assunto: DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ACESSAREM ÀS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7972/2025 na íntegra | 14/04/2025 | 663,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: Exarar Parecer / Exarar Parecer / Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 13/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Exarar Parecer / Segue para despacho de admissibilidade, nos termos do §2º-A do art. 243 do Regimento Interno.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Depacho de Admissibilidade Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7972/2025 | 23/01/2024 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 7972/2025.
Autoria: Dr. Edson, Edson Raimundo Rosa Júnior |
|
| Depacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7972/2025 | 23/01/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 7972/2025.
Autoria: Dr. Edson, Edson Raimundo Rosa Júnior |
|
| Termo de Encerramento Nº 3/2025 | 14/04/2025 |
Termo de Encerramento ao Projeto de Lei Nº 7972/2025.
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Expediente Do Legislativo |