Projeto de Lei Nº 7967/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/01/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MANOEL FRANCISCO RIBEIRO (MANECO) (*1940 +2023).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7967/2025 na íntegra | 10/06/2025 | 8,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Davi Andrade
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Delegado Renato Gavião
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fred Coutinho
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Israel Russo
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lívia Macedo
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rogerinho da Policlínica
Envio: 10/01/2025
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Paulo de Aguiar Santos
Envio: 17/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Parecer
Resposta: 24/01/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 17/01/2025
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025
Envio: 20/01/2025 - Prazo: 04/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Favorável
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2025
Envio: 20/01/2025 - Prazo: 04/02/2025
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Resposta: 10/02/2025
Complemento: Favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 10/06/2025 - Prazo: 03/07/2025
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Depacho de Admissibilidade Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 7967/2025 | 16/01/2025 |
Despacho de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 7967/2025
Autoria: Edson Raimundo Rosa Júnior, Dr. Edson |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 7967/2025 | 24/01/2025 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: João Paulo de Aguiar Santos |
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| Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 7967/2025 | 03/02/2025 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 7967/2025 | 10/02/2025 |
Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Comissão de Administração Pública - 2025 |
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| Autógrafo Nº 29/2025 ao Projeto de Lei Nº 7967/2025 | 05/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7967/2025.
Autoria: Dr. Edson, Lívia Macedo |
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| Termo de Encerramento Nº 85/2025 | 05/06/2025 |
Termo de encerramento ao Projeto de Lei nº 7967/2025.
Autoria: Lucas José Teodoro de Sousa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Expediente Do Legislativo |
| Convocação | 3ª Sessão Extraordinária de 2025 | 04/06/2025 | Única Votação |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Davi Andrade, Delegado Renato Gavião, Dionísio, Elizelto Guido, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Lívia Macedo, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Rogerinho da Policlínica
Não vota (1) - Dr. Edson
Ausente (2) - Ely da Autopeças, Israel Russo
Resultado: Aprovado