Ofício Legislativo Nº 9/2025
Data: 07/01/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Dr. Edson, Delegado Renato Gavião, Leandro Morais, Lívia Macedo, Odair Quincote
Assunto: Arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7410/2018 | 12/06/2018 |
DISPÕE SOBRE NORMATIVAS PARA DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DOS FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Leandro Morais, Odair Quincote |
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| Projeto de Lei Nº 7417/2018 | 31/07/2018 |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DOMICILIADOS OU SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 5.004, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010.
Autoria: Leandro Morais |
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| Projeto de Lei Nº 7441/2018 | 11/12/2018 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Leandro Morais |
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| Projeto de Lei Nº 7477/2019 | 28/05/2019 |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: Odair Quincote |
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| Projeto de Lei Nº 7621/2020 | 18/08/2020 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BRUNO FERNANDES VOLPIANO (*1988 +2011).
Autoria: Leandro Morais |
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| Anteprojeto Nº 3/2021 | 27/01/2021 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOEL RAMOS DA COSTA" (*1966 +2018).
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Projeto de Lei Nº 7674/2021 | 25/05/2021 |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “87º MG GRUPO DE ESCOTEIRO ANTONIO CLARET DA COSTA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.
Autoria: Bruno Dias |
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| Projeto de Lei Nº 7686/2021 | 15/06/2021 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL GERALDO BENEDITO DA SILVA (*1940 +2014).
Autoria: Odair Quincote |
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| Projeto de Lei Nº 7794/2022 | 19/07/2022 |
INSTITUI O “SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dionísio Ailton Pereira |
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| Projeto de Lei Nº 7800/2022 | 19/07/2022 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TIRO ESPORTIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Odair Quincote |
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| Projeto de Lei Nº 7928/2024 | 07/05/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA ÉRIKA MUNIZ BAPTISTA (*1990 +2024).
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |
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| Projeto de Lei Nº 7964/2024 | 26/11/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MANOEL FRANCISCO RIBEIRO (*1940 +2023).
Autoria: Miguel Tomatinho do Hospital |