Parecer Nº 482/2024 ao Projeto de Lei Nº 1556/2024
Data: 03/12/2024
Protocolo: 02901/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL - 1.556-2024 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições | 03/12/2024 | 2,8 MB | ||
| Parecer PL - 1.556-2024 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições | .docx | 03/12/2024 | 21 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1556/2024 | 26/11/2024 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |