Correspondência Recebida Nº 1415/2024
Tipo: Ofício
Data: 03/12/2024
Protocolo: 02886/2024
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício remetido pelo Poder Executivo encaminhando 5 volumes de documentos referentes ao processo administrativo nº 22/2023, que deu origem ao contrato nº 89/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA, em atenção à solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instituída nesta Casa.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 298/2024 | 02/09/2024 | Requerimento encaminhado pelos vereadores Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Leandro Morais, Odair Quincote e Wesley do Resgate solicitando a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nos termos do art. 38 da Lei Orgânica do município de Pouso Alegre, para apurar irregularidades no contrato nº 89/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA, para prestação de serviços de manutenção predial. | |
| Correspondência Recebida Nº 322/2024 | 07/10/2024 | Ofício enviado pelo Assessor de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre encaminhando os documentos requisitados no Requerimento nº 52/2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/12/2024 | Única Votação |