Ofício Legislativo Nº 302/2024
Data: 27/11/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7955/2024 | 12/11/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JULIA MARIA DE LIMA (*1938+2024). | |
| Projeto de Lei Nº 7954/2024 | 12/11/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O EVENTO ‘’PROJETO LANÇANDO AS REDES’’. | |
| Projeto de Lei Nº 7956/2024 | 12/11/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL DO ESPERANTO’’. | |
| Projeto de Lei Nº 1555/2024 | 12/11/2024 | AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DE ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL PARA A FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM JACARANDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 7958/2024 | 13/11/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KLEBER DANTAS (*1943 + 2019). | |
| Projeto de Lei Nº 7962/2024 | 26/11/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA APARECIDA DA COSTA (*1941 +2022). | |
| Projeto de Lei Nº 1557/2024 | 26/11/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1558/2024 | 26/11/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1559/2024 | 26/11/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Indicação Nº 1598/2024 | 26/11/2024 | Solicita o envio de equipe técnica para elaborar estudo de viabilidade acerca da instalação de semáforo no cruzamento entre a Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e a Rua Pedro Lúcio de Andrade. | |
| Indicação Nº 1597/2024 | 26/11/2024 | Solicita a pintura de faixa de pedestre na rua Cel. Evaristo Valdetário Silva, localizada no bairro Saúde, em frente ao número 32. | |
| Indicação Nº 1596/2024 | 26/11/2024 | Reitera a solicitação para a construção de calçadas ao longo de toda a extensão da Avenida Haroldo Luiz Muniz Madison, no bairro Portal Vila Verde. | |
| Indicação Nº 1595/2024 | 26/11/2024 | Solicita a realização de serviços de limpeza e de capina em toda a extensão dos bairros Portal Vila Verde e Jardim Ypê, com especial atenção à Avenida Haroldo Luiz Muniz Madison. | |
| Indicação Nº 1594/2024 | 26/11/2024 | Solicita, com urgência, a construção de calçada no lote de área verde na Rua José Vitor Domingues, no bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 1593/2024 | 26/11/2024 | Solicita a realização, em caráter de urgência, de operação tapa-buracos em todo o bairro Morumbi, com especial atenção às vias em situação mais precária, como a Rua Alfredo Custódio de Paiva, a Avenida A e a Rua Benedito Miguel da Costa. | |
| Indicação Nº 1592/2024 | 26/11/2024 | Solicita a notificação do proprietário do terreno abandonado para capina na Rua Adilson Custódio, na altura do nº 480, no bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 1591/2024 | 26/11/2024 | Solicita a realização de limpeza e capina da área institucional da Escola Municipal Antônio Mariosa. | |
| Indicação Nº 1590/2024 | 26/11/2024 | Solicita a limpeza e a manutenção da área institucional, localizada na rua Euclides Prudêncio, em frente ao nº 85, no bairro Vila Dom Nery. | |
| Indicação Nº 1589/2024 | 26/11/2024 | Solicita a realização de limpeza e de capina da área institucional localizada na Rua Palmeiras da Concórdia, no Bairro São Cristóvão. | |
| Requerimento Nº 58/2024 | 26/11/2024 | Requer ao Poder Executivo acesso integral à documentação do Pregão Eletrônico Nº 63/2024 e Processo Administrativo Nº 144/2024. |