Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 26/11/2024

Protocolo: 02815/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a notificação do proprietário do terreno abandonado para capina na Rua Adilson Custódio, na altura do nº 480, no bairro Colina Santa Bárbara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação do proprietário do terreno abandonado para capina na Rua Adilson Custódio, na altura do nº 480, no bairro Colina Santa Bárbara.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores devido à necessidade de limpeza e capina no terreno. A vegetação crescente e o lixo acumulado estão provocando o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos, necessitando de medidas urgentes para a solução deste problema, de modo a preservar a saúde e propiciar melhor qualidade de vida aos moradores da rua. Assim, solicita-se a notificação do proprietário do terreno abandonado, sendo tomadas as providências cabíveis, de acordo com o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG nestes casos. Resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM.