Projeto de Resolução Nº 1366/2024
Data: 12/11/2024
Protocolo: 02773/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Administração (Autorizações, Regulamentação de pagamento de horas extras, de vale-alimentação, de 13º salário e de abono natalino, Regulamentação de serviços)
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 12/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 13/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 441/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1366/2024 | 19/11/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 444/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1366/2024 | 19/11/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Resolução Nº 1311 | 19/11/2024 | INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/11/2024 | Única Votação |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado