Correspondência Recebida Nº 370/2024
Tipo: Ofício
Data: 05/11/2024
Protocolo: 02749/2024
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício GABPREF nº 109/2024 encaminhando as Leis: nº 6.998/2024, 6.999/2024, 7.000/2024, 7.001/2024, 7.002/2024 e 7.003/2024, sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício | 05/11/2024 | 216,2 KB | ||
| Lei 7.003/2024, de 24 de outubro de 2024 | 05/11/2024 | 430,1 KB | ||
| Lei 7.002/2024, de 24 de outubro de 2024 | 05/11/2024 | 943,6 KB | ||
| Lei 7.001/2024, de 18 de outubro de 2024 | 05/11/2024 | 9,4 MB | ||
| Lei 7.000/2024, de 16 de outubro de 2024 | 05/11/2024 | 217 KB | ||
| Lei nº 6.999/2024, de 2 de outubro de 2024 | 05/11/2024 | 1,9 MB | ||
| Lei nº 6.998/2024, de 26 de setembro de 2024 | 05/11/2024 | 818,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Ciência
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Única Votação |