Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 29/10/2024

Protocolo: 02715/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2024

Assunto: REVOGA AS LEIS ORDINÁRIAS PERTINENTES ÀS HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 7953/2024 na íntegra .pdf 13/11/2024 6,1 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionísio

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Despachar

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Exarar Parecer

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024

Envio: 30/10/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 13/11/2024 - Prazo: 06/12/2024

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 428/2024 ao Projeto de Lei Nº 7953/2024 05/11/2024 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 431/2024 ao Projeto de Lei Nº 7953/2024 05/11/2024 Parecer do Departamento Jurídico.
Autógrafo Nº 102/2024 ao Projeto de Lei Nº 7953/2024 13/11/2024 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7953/2024.
Ofício Legislativo Nº 287/2024 13/11/2024 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de novembro de 2024.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 39ª Sessão Ordinária de 2024 29/10/2024 Única Votação
Ordem do dia 40ª Sessão Ordinária de 2024 05/11/2024 1ª Votação
Ordem do dia 41ª Sessão Ordinária de 2024 12/11/2024 2ª Votação

Votações

40ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Elizelto Guido

Resultado: Aprovado

41ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (12) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Elizelto Guido

Ausente (2) - Gilberto Barreiro, Leandro Morais

Resultado: Aprovado

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