Projeto de Decreto Legislativo Nº 398/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2024
Protocolo: 02652/2024
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Odair Quincote
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA VIANA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Título Cidadão Pouso-alengrense | .docx | 21/10/2024 | 91,1 KB | |
| Projeto de Título Cidadão Pouso-alengrense | 22/10/2024 | 219,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 407/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 398/2024 | 22/10/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 427/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 398/2024 | 22/10/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 398/2024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA VIANA. | |
| Decreto Legislativo Nº 391/2024 | 22/10/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA VIANA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/10/2024 | Única Votação |
| Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/10/2024 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Resultado: Aprovado