Projeto de Lei Nº 1554/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2024
Protocolo: 02595/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR KALIL YUNES NADUR (12/01/1957 + 03/08/2024)''.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1.554/2024 na íntegra | 17/10/2024 | 8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2024
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 16/10/2024 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 16/10/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 337/2024 | 14/10/2024 | Ofício GABPREF nº 106/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.554/2024, que ''dispõe sobre a denominação de próprio público: Unidade Básica de Saúde Doutor Kalil Yunes Nadur (12/01/1957 + 03/08/2024)''. | |
| Parecer Nº 382/2024 ao Projeto de Lei Nº 1554/2024 | 15/10/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 385/2024 ao Projeto de Lei Nº 1554/2024 | 15/10/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 387/2024 ao Projeto de Lei Nº 1554/2024 | 15/10/2024 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 97/2024 ao Projeto de Lei Nº 1554/2024 | 15/10/2024 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1554/2024. | |
| Ofício Legislativo Nº 264/2024 | 16/10/2024 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2024. | |
| Lei Ordinária Nº 7000 | 16/10/2024 | Dispõe sobre a denominação de Próprio Público: Unidade Básica de Saúde Doutor Kalil Yunes Nadur (12/01/1957 + 03/08/2024). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/10/2024 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado