Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/10/2024

Protocolo: 02557/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: CORRIGE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.999 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 1.553/2024 na íntegra .pdf 23/10/2024 4,6 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionísio

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Despachar

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 07/10/2024

Objetivo: Exarar Parecer

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024

Envio: 09/10/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 23/10/2024 - Prazo: 14/11/2024

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 24/10/2024

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 321/2024 07/10/2024 Ofício GABPREF nº 104/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.553/2024, que ''corrige erro material na redação da Lei nº 6.999 de 2 de outubro de 2024''.
Parecer Nº 377/2024 ao Projeto de Lei Nº 1553/2024 08/10/2024 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 384/2024 ao Projeto de Lei Nº 1553/2024 15/10/2024 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 99/2024 ao Projeto de Lei Nº 1553/2024 22/10/2024 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1553/2024.
Ofício Legislativo Nº 269/2024 23/10/2024 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2024.
Lei Ordinária Nº 7003 24/10/2024 Corrige erro material na redação da Lei nº 6.999 de 02 de outubro de 2024.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 37ª Sessão Ordinária de 2024 15/10/2024 1ª Votação
Ordem do dia 38ª Sessão Ordinária de 2024 22/10/2024 2ª Votação

Votações

37ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate

Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes

Não vota (1) - Elizelto Guido

Resultado: Aprovado

38ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Elizelto Guido

Resultado: Aprovado

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