Projeto de Lei Nº 1551/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2024
Protocolo: 02523/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1.551/2024 na íntegra | 06/11/2024 | 141,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2024
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo:
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 06/11/2024 - Prazo: 29/11/2024
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 07/11/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 316/2024 | 30/09/2024 | Ofício GABPREF nº 101/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.551/2024, que ''estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2025 ''. | |
| Parecer Nº 374/2024 ao Projeto de Lei Nº 1551/2024 | 01/10/2024 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 375/2024 ao Projeto de Lei Nº 1551/2024 | 01/10/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Correspondência Recebida Nº 344/2024 | 18/10/2024 | Ofício GABPREF nº 108/2024 encaminhando novas vias dos anexos I e II do Projeto de Lei nº 1551/2024, que ''estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o Exercício de 2025'', a fim de corrigir erros de lançamentos nos referidos anexos encaminhados anteriormente. | |
| Autógrafo Nº 101/2024 ao Projeto de Lei Nº 1551/2024 | 05/11/2024 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1551/2024. | |
| Lei Ordinária Nº 7004 | 07/11/2024 | Estima receita e fixa despesa do Município de Pouso Alegre para o Exercício de 2025. | |
| Correspondência Recebida Nº 379/2024 | 12/11/2024 | Ofício GABPREF nº 112/2024 encaminhando a Lei nº 7.004/2024, de 07 de novembro de 2024, que ''estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2025'', sancionada pelo Chefe do Poder Executivo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/10/2024 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/10/2024 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado