Projeto de Lei Nº 1547/2024
Tipo: Executivo
Data: 13/09/2024
Protocolo: 02429/2024
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1.547/2024 na íntegra | 27/09/2024 | 75,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2024
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo:
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 305/2024 | 13/09/2024 | Ofício nº 93/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.547/2024, que ''estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2025 ''. | |
| Parecer Nº 334/2024 ao Projeto de Lei Nº 1547/2024 | 17/09/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 336/2024 ao Projeto de Lei Nº 1547/2024 | 17/09/2024 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Correspondência Recebida Nº 315/2024 | 26/09/2024 | Ofício nº 100/2024 solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 1.547, de 11 de setembro de 2024, que ''estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2025'' para reexame do Poder Executivo. | |
| Ofício Legislativo Nº 238/2024 | 27/09/2024 | Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 1.547/2024, de 11 de setembro de 2024, em atenção ao Ofício GAPREF nº 100/2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
Ausente (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Retirada pelo Líder Executivo
Resultado: Retirado