Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 30/09/2003

Situação: Mantido

Autoria: Firmo da Motta Paes

Assunto: Apraz-me cumprimentar V.Exa., e encaminhar para as providências necessárias proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 29 do mês de setembro, sendo:

Projeto de Lei nº 6077/03 – abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64

Projeto de Lei nº 6080/03 – incorpora os abonos concedidos pelas leis municipais nº 3.817/00 e 4.150/03 ao vencimento e aos proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6070/03 – declara de utilidade pública municipal a Associação EMAÚS

Projeto de Lei nº 6071/03 – declara de utilidade pública municipal o Grupo Espírita Sementeira de Luz

Projeto de Lei nº 6081/03 – referenda o convênio firmado entre o município e o Conselho da Comunidade da Comarca de Pouso Alegre


INDICAÇÕES

Nº 186/2003 - Nº 187/2003 - Nº 185/2003


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.