Parecer Nº 322/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1544/2024
Data: 23/07/2024
Protocolo: 01887/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Subs 1 PL - 1.544-2024 - Corrige erro material Lei nº 6.985_2024 | .docx | 17/07/2024 | 21 KB | |
| Parecer Subs 1 PL - 1.544-2024 - Corrige erro material Lei nº 6.985_2024 | 23/07/2024 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1544/2024 | 17/07/2024 | CORRIGE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.985 DE 03 DE JULHO DE 2024. |