Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1544/2024
Data: 17/07/2024
Protocolo: 01829/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CORRIGE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.985 DE 03 DE JULHO DE 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.544/2024 na íntegra | 24/07/2024 | 865,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 17/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 51/2024 | 23/07/2024 | Requer única discussão e votação para o Substitutivo 001 ao Projeto de Lei nº 1.544/2024. | |
| Parecer Nº 322/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1544/2024 | 23/07/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 324/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1544/2024 | 23/07/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Ofício Legislativo Nº 183/2024 | 24/07/2024 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de julho de 2024. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1544/2024 | 12/07/2024 | CORRIGE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.985 DE 03 DE JULHO DE 2024. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/07/2024 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado