Projeto de Lei Nº 1544/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/07/2024
Protocolo: 01799/2024
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CORRIGE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.985 DE 03 DE JULHO DE 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12/07/2024 | 683,1 KB | |||
| Projeto de Lei nº 1.544/2024 na íntegra | 24/07/2024 | 846,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 12/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 261/2024 | 12/07/2024 | Ofício nº 83/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.544/2024, que ''corrige erro material na redação da Lei nº 6.985 de 03 de julho de 2024''. | |
| Requerimento Nº 50/2024 | 16/07/2024 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.544/2024. | |
| Correspondência Recebida Nº 266/2024 | 17/07/2024 | Ofício nº 85/2024 encaminhando Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.544/2024, que ''corrige erro material na redação da Lei nº 6.985 de 03 de julho de 2024''. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1544/2024 | 17/07/2024 | CORRIGE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.985 DE 03 DE JULHO DE 2024. | |
| Lei Ordinária Nº 6995 | 24/07/2024 | Corrige erro material na redação da Lei nº 6.985 de 03 de julho de 2024. |