Projeto de Lei Nº 1543/2024
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2024
Protocolo: 01793/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: CORRIGE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO DA LEI Nº 6.971 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1.543/2024 na íntegra | 17/07/2024 | 779,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 10/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 17/07/2024 - Prazo: 09/08/2024
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 19/07/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 259/2024 | 10/07/2024 |
Ofício nº 82/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.543/2024, que ''corrige erro material na redação da Lei nº 6.971 de 20 de junho de 2024''.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Requerimento Nº 49/2024 | 16/07/2024 |
Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.543/2024.
Autoria: Dionísio Ailton Pereira |
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| Parecer Nº 315/2024 ao Projeto de Lei Nº 1543/2024 | 16/07/2024 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 318/2024 ao Projeto de Lei Nº 1543/2024 | 16/07/2024 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024 |
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| Parecer Nº 320/2024 ao Projeto de Lei Nº 1543/2024 | 16/07/2024 |
Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Comissão de Administração Pública - 2024 |
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| Autógrafo Nº 90/2024 ao Projeto de Lei Nº 1543/2024 | 16/07/2024 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1543/2024. | |
| Ofício Legislativo Nº 174/2024 | 17/07/2024 |
Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 16 de julho de 2024.
Autoria: Secretaria |
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| Lei Ordinária Nº 6993 | 19/07/2024 |
Corrige erro material na redação da Lei nº 6.971 de 20 de junho de 2024.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/07/2024 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (4) - Bruno Dias, Dr. Arlindo Motta Paes, Gilberto Barreiro, Igor Tavares
A favor (10) - Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado