Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 09/07/2024

Protocolo: 01768/2024

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Moção de aplauso ao Departamento de Habitação do município de Pouso Alegre, pelo trabalho realizado em prol da população mais carente, como a agilidade e competência na entrega da documentação dos imóveis a diversas famílias.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento de Habitação do município de Pouso Alegre, pelo trabalho realizado em prol da população mais carente, como a agilidade e competência na entrega da documentação dos imóveis a diversas famílias.

Justificativa: O Departamento de Habitação está vinculado à Secretaria de Políticas Sociais e tem entre suas atribuições o gerenciamento dos programas habitacionais e de regularização fundiária; a fiscalização das áreas loteadas irregularmente; o cadastramento e monitoramento da demanda por moradias no município; e a condução de processos administrativos ligados à habitação; elaboração e caracterização de áreas de risco, entre outras atividades. No ano de 2022, a Prefeitura Municipal juntamente com o Departamento realizou a entrega de 20 Alvarás e 52 Cartas de Data, no primeiro semestre de 2023 já realizou a entrega de 16 Alvarás e 18 Cartas de Data, com uma estimativa de finalizar o ano com mais de 150 documentos entregues. Muitas famílias carentes que esperavam há mais de 20 anos estão recebendo a documentação que regulariza os imóveis. Já foram contemplados vários bairros com as Cartas de Data e Escrituras, como, São Geraldo, São João e Cidade Jardim, entre outros. O Departamento trabalhou com muito empenho, agilidade e competência para que todos esses sonhos virassem realidade e merece todo o reconhecimento pelo feito. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam o Departamento de Habitação, pelo trabalho e dedicação na entrega dos documentos, reverenciando todos os servidores do Departamento com esta condigna homenagem.