Ofício Legislativo Nº 160/2024
Data: 03/07/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 2 de julho de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7942/2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (*1953 +2020). | |
| Projeto de Lei Nº 7943/2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO PEREIRA DE FREITAS (*1931+2023). | |
| Projeto de Lei Nº 7944/2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO BATISTA FAGUNDES (*1930 +2021). | |
| Projeto de Lei Nº 7945/2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA MACHADO DE FREITAS (*1930+2023). | |
| Projeto de Lei Nº 7947/2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA DAS DORES COSTA PEREIRA (*1941 +2023). | |
| Projeto de Lei Nº 7946/2024 | 17/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA: QUADRA POLIESPORTIVA CECÍLIA OLIVEIRA GERÔNIMO (*07/12/1998 +03/11/2021). | |
| Projeto de Lei Nº 7950/2024 | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DÉCIO MOREIRA (*1955 +2024). | |
| Projeto de Lei Nº 1537/2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CENTRO DE SAÚDE ENFERMEIRA ORCINA MARIA VENÂNCIO ''TUCA'' (*01/04/1974 +23/05/2024). | |
| Projeto de Lei Nº 1538/2024 | 21/06/2024 | CRIA E DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO INTEGRAL ARTÍSTICO MUNICIPAL - CEIAM “ENI DOS REIS TREVISAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1541/2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CENTRO DE SAÚDE DOUTOR CARLOS HENRIQUE VIANNA DE ANDRADE (*1946 + 2022). | |
| Projeto de Lei Nº 1540/2024 | 01/07/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. | |
| Indicação Nº 906/2024 | 02/07/2024 | Solicitar, em caráter de urgência, a sinalização de trânsito na região do Distrito Industrial. | |
| Indicação Nº 904/2024 | 02/07/2024 | Solicita reiteradamente e em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José. | |
| Indicação Nº 899/2024 | 02/07/2024 | Solicita que sejam realizados os serviços de reforma e pintura da rampa da quadra localizada no bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 902/2024 | 02/07/2024 | Solicita que promova a manutenção da estrada do bairro Fazendinha, próximo ao campo do ''Sarpão'', na zona rural. | |
| Indicação Nº 903/2024 | 02/07/2024 | Solicita capina, limpeza e remoção de entulhos ao redor do lago Portal do Ipiranga | |
| Indicação Nº 896/2024 | 02/07/2024 | Solicita a troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública na Rua Luiz Borges Netto, bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 895/2024 | 02/07/2024 | Solicita a revitalização do Campo do São Cristóvão, localizado na Rua Benedito Olavo de Toledo, no bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 901/2024 | 02/07/2024 | Solicita a realização de um estudo de viabilidade para transformar a Superintendência de Habitação em Secretaria de Habitação. | |
| Indicação Nº 894/2024 | 02/07/2024 | Solicita a notificação dos proprietários para a construção de calçadas nos seguintes locais: Rua Nadir Neide Pereira de Oliveira, no bairro Aeroporto; Rua Ver. Aristeu da Costa Rios, no bairro São Geraldo; e Rua Tomás Antônio Gonzaga, no bairro Santa Lucia. | |
| Indicação Nº 897/2024 | 02/07/2024 | Solicita a instalação de tampa para o bueiro localizados na Av. Coronel Armando Rubens Storino nº 5.545, bairro Parque real. | |
| Indicação Nº 900/2024 | 02/07/2024 | Solicita a implementação de medidas de fiscalização nos arredores do pátio da rodoviária aos domingos, especialmente durante a realização da feira livre. | |
| Indicação Nº 898/2024 | 02/07/2024 | Solicita a fiscalização urgente da Rua Ana Faria Machado, bairro Monte Carlo, devido à grande quantidade de água parada no local. | |
| Indicação Nº 908/2024 | 02/07/2024 | Solicita a construção de uma calçada para pedestres na Rua Antônio Scodeler, próximo ao antigo matadouro, localizado no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 893/2024 | 02/07/2024 | Solicita a construção de redutores de velocidades na Rua Pedro Alves da Cunha, no Bairro Jardim Noronha. | |
| Indicação Nº 907/2024 | 02/07/2024 | Solicita a construção de passagem elevada para pedestres na Rua Comendador José Garcia, em frente ao Hospital Oncológico Samuel Libânio, localizado no Centro. | |
| Indicação Nº 905/2024 | 02/07/2024 | Solicita a ampliação da drenagem na Rua João Barros de Cobra, localizada no bairro Foch. |