Parecer Nº 289/2024 ao Projeto de Lei Nº 1540/2024
Data: 02/07/2024
Protocolo: 01736/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1540/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL - 1.540-2024 - Abertura de crédito especial | .docx | 02/07/2024 | 22 KB | |
| Parecer PL - 1.540-2024 - Abertura de crédito especial | 02/07/2024 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1540/2024 | 01/07/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64. |