Projeto de Lei Nº 1541/2024
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2024
Protocolo: 01718/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CENTRO DE SAÚDE DOUTOR CARLOS HENRIQUE VIANNA DE ANDRADE (*1946 + 2022).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1.541/2024 na íntegra | 03/07/2024 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2024
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 03/07/2024 - Prazo: 24/07/2024
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 03/07/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 247/2024 | 01/07/2024 | Ofício nº 78/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.541/2024, que ''dispõe sobre a denominação de próprio público: Centro de Saúde Doutor Carlos Henrique Vianna de Andrade (*1946 + 2022)''. | |
| Parecer Nº 288/2024 ao Projeto de Lei Nº 1541/2024 | 02/07/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 293/2024 ao Projeto de Lei Nº 1541/2024 | 02/07/2024 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 300/2024 ao Projeto de Lei Nº 1541/2024 | 02/07/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 88/2024 ao Projeto de Lei Nº 1541/2024 | 02/07/2024 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1541/2024. | |
| Ofício Legislativo Nº 160/2024 | 03/07/2024 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 2 de julho de 2024. | |
| Lei Ordinária Nº 6983 | 03/07/2024 | Dispõe sobre a denominação de Próprio Público: Centro De Saúde Doutor Carlos Henrique Vianna de Andrade (*1946 + 2022). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Ausente (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Aprovado