Ofício Legislativo Nº 152/2024
Data: 26/06/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7913/2024 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROZANGELA CARVALHO FRANCO DA MATA (*1965 +2017). | |
| Projeto de Lei Nº 7948/2024 | 17/06/2024 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE LEITE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 845/2024 | 18/06/2024 | Solicita a instalação de manilha na estrada do bairro Olaria, no ponto que dá acesso ao sítio do “Sr. Valtinho”. | |
| Indicação Nº 844/2024 | 18/06/2024 | Solicita o serviço de patrol e cascalhamento em toda a extensão da estrada que liga o “Depósito de Legumes do Beto e Gislaine” no bairro da Cruz Alta. | |
| Indicação Nº 843/2024 | 18/06/2024 | Solicita o serviço de patrol, cascalhamento e alargamento da estrada do bairro do Carrasco. | |
| Indicação Nº 842/2024 | 18/06/2024 | Solicita o serviço de patrol, cascalhamento e alargamento da estrada que liga o bairro do Massaranduba ao bairro do Olaria próxima ao sítio do ''Sr. João do Pano” e, também, próxima à Vila do Bambuzinho. | |
| Indicação Nº 841/2024 | 18/06/2024 | Solicita a operação tapa buraco na Rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios. | |
| Indicação Nº 840/2024 | 18/06/2024 | Solicita o serviço de capina e limpeza da área verde localizada no final da Rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios. | |
| Indicação Nº 839/2024 | 18/06/2024 | Solicita o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Rua Antônio Scodeler, localizada no bairro do Faisqueira. | |
| Indicação Nº 838/2024 | 18/06/2024 | Solicita reparo em afundamento de solo localizado na Rua Antônio Simões Neto, próximo à esquina com a Av. Cel. Cândido Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 837/2024 | 18/06/2024 | Solicita estudo sobre a viabilidade da instalação de faixa de pedestres na Avenida Vicente Simões, em frente a Faculdade Unis, no centro. | |
| Indicação Nº 836/2024 | 18/06/2024 | Solicita o estudo de viabilidade de poda de árvore no pátio da escola Francisco Sales, localizada na rua Sebastião Nicolau de Andrade, nº45, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 835/2024 | 18/06/2024 | Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade no final da Rua Antônio Lemes, altura do número 1300, bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 834/2024 | 18/06/2024 | Solicita que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Ana Marta, no bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 833/2024 | 18/06/2024 | Solicita que seja realizada a manutenção de tampa de bueiro na rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 832/2024 | 18/06/2024 | Solicita um estudo de viabilidade para realização do reforço da pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao supermercado São João, na Rua Francisco Massafera, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 831/2024 | 18/06/2024 | Solicita um estudo de viabilidade para realização do reforço da pintura das faixas de pedestres já existentes, bem como a demarcação de novas faixas, em pontos apropriados, ao longo da Avenida Arthur Ribeiro Guimarães, bairro Jardim Noronha. | |
| Indicação Nº 830/2024 | 18/06/2024 | Solicita que seja realizada a pintura da faixa de pedestres já existente, bem como a instalação de uma placa de "área escolar" e a sinalização que identifique a área de embarque e desembarque dos alunos em frente à Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, no bairro Bella Itália. | |
| Indicação Nº 829/2024 | 18/06/2024 | Solicita, em caráter emergencial, capina e limpeza em terreno localizado na rua Monsenhor Dutra, ao lado do número 662. | |
| Indicação Nº 828/2024 | 18/06/2024 | Solicita que seja viabilizado o pagamento da tarifa do estacionamento rotativo Zona Azul via Pix. | |
| Indicação Nº 827/2024 | 18/06/2024 | Solicita a instalação de um ponto de ônibus na esquina da antiga Rua C com a Avenida Ismênia Vitta Reis, no bairro JK. | |
| Indicação Nº 826/2024 | 18/06/2024 | Solicita a realização de recapeamento das ruas Lázaro de Carvalho, Dr. Mario Toledo e Salvador Santos Patrício, no Bairro Jardim Aureliano. | |
| Indicação Nº 825/2024 | 18/06/2024 | Solicita a construção de abrigos nos pontos de ônibus da Estrada Municipal Vereador Brás Pereira de Moraes. | |
| Indicação Nº 824/2024 | 18/06/2024 | Solicita a instalação de uma faixa elevada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao número 1845, no bairro Jardim Olímpico. | |
| Indicação Nº 823/2024 | 18/06/2024 | Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida do Contorno, localizada no bairro Caiçara. | |
| Indicação Nº 822/2024 | 18/06/2024 | Solicita a limpeza e a capina no entorno da Praça Maria de Lourdes Cremasco de Salles, no Bairro Jardim São João. | |
| Indicação Nº 821/2024 | 18/06/2024 | Solicita a instalação de uma faixa elevada na Rua Vereador Geraldo Coldibeli, nas proximidades da esquina com a Rua José Fernandes de Souza, no bairro Primavera. | |
| Indicação Nº 820/2024 | 18/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, que seja asfaltada toda a extensão da Rua Paraíso, localizada atrás do Atacadão ABC, na divisa com o Clube de Campo Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 819/2024 | 18/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a manutenção da Estrada Velha do Aeroporto. | |
| Indicação Nº 818/2024 | 18/06/2024 | Solicita a realização da operação tapa buracos na Rua Áureo Pereira da Silva, no bairro Colinas de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 817/2024 | 18/06/2024 | Solicita a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Sargento José Domingos Filho, no bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 816/2024 | 18/06/2024 | Solicita a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Sílvio Aragone, no bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 815/2024 | 18/06/2024 | Solicita a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Sargento Obedes Lino da Silva, no bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 814/2024 | 18/06/2024 | Solicita a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Sargento Joaquim Francisco de Almeida, no bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 813/2024 | 18/06/2024 | Solicita, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Sargento Arquimedes Izaías da Silva, no bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 812/2024 | 18/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Bruno Marzulo, no bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 811/2024 | 18/06/2024 | Solicitar, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Avenida Doutor João Crescêncio Ribeiro, no bairro Santo Expedito 2. | |
| Indicação Nº 810/2024 | 18/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Roque da Silva, no bairro Santo Expedito 2. | |
| Indicação Nº 809/2024 | 18/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Delci Roberto de Souza, no bairro Santo Expedito 2. | |
| Indicação Nº 808/2024 | 18/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua José Antônio dos Santos, no bairro Santo Expedito 2. | |
| Indicação Nº 807/2024 | 18/06/2024 | Solicita ao setor responsável da Administração Pública Municipal, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Mário Henrique Alves, no bairro Santo Expedito 2. | |
| Indicação Nº 806/2024 | 18/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Antônio Osvaldo de Paula, no bairro Santo Expedito 2. | |
| Indicação Nº 805/2024 | 18/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios, da Rua João Borges Ribeiro, no bairro Santo Expedito 2. | |
| Indicação Nº 804/2024 | 18/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Santo Expedito 3. | |
| Indicação Nº 803/2024 | 18/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a realização capina e manutenção periódica nos meios-fios da Rua Celice Mesquita Martins, no bairro Santo Expedito 3. | |
| Indicação Nº 802/2024 | 18/06/2024 | Solicita um estudo de viabilidade para a implementação de sentido único (mão única) na Rua Damião Rodrigues Ferraz (Rua do Pereirão), situada no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 801/2024 | 18/06/2024 | Solicita a intermediação junto à COPASA para que promova as melhorias devidas e necessárias na Rua Eliéser de Godoy, no bairro Curralinho. | |
| Indicação Nº 800/2024 | 18/06/2024 | Solicita a reinstalação da bandeira do Brasil no mastro da rotatória do bairro Jardim Canadá. | |
| Indicação Nº 799/2024 | 18/06/2024 | Solicita a realização de notificação do proprietário do terreno abandonado localizado no bairro Colina de Santa Bárbara, na Rua Tenente Roberto Raimundo Rego, próximo ao número 75. | |
| Indicação Nº 798/2024 | 18/06/2024 | Solicita a realização da operação tapa buracos na Rua Alípio Faria, bairro Colinas de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 797/2024 | 18/06/2024 | Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José Carvalho Figueiredo, bairro Jardim Aureliano. | |
| Indicação Nº 796/2024 | 18/06/2024 | Solicita o prosseguimento da extensão da iluminação pública até o Sítio Olho D’água, no bairro Algodão. | |
| Indicação Nº 795/2024 | 18/06/2024 | Solicita a substituição da calha da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 794/2024 | 18/06/2024 | Solicita a realização de estudo de viabilidade para implementação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com fibromialgia. | |
| Indicação Nº 793/2024 | 18/06/2024 | Solicita a abertura de uma rua entre o bairro Santo Expedito e o Residencial Bandeirantes II, para facilitar a passagem dos moradores entre os bairros. | |
| Indicação Nº 792/2024 | 18/06/2024 | Solicita a implementação de “olho de gato” e placa de “proibido estacionar” em frente ao supermercado Central, do bairro Cidade Jardim, tendo em vista que vários caminhões estacionam entre a rodovia e o mercado causando transtornos e riscos de acidentes na entrada e saída do bairro. | |
| Indicação Nº 791/2024 | 18/06/2024 | Solicita a retirada de um pedaço de cano fixado no chão na entrada do beco localizado na Rua Salvador Santos Patrício, bairro Jardim Aureliano. | |
| Projeto de Lei Nº 7949/2024 | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JÚLIO VICENTE PEREIRA (*1939 + 2019) | |
| Projeto de Lei Nº 1536/2024 | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - CISLAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 892/2024 | 25/06/2024 | Solicita a instalação de um redutor de velocidade na referida rua, aproximadamente na altura do número 257, no bairro Recanto dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 891/2024 | 25/06/2024 | Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Beata de Paula, próximo ao número 1930, bairro Fátima I. | |
| Indicação Nº 890/2024 | 25/06/2024 | Solicita a revitalização das bancas de alvenaria e dos sanitários do pátio da rodoviária localizado na Rua Guido Boschi, centro. | |
| Indicação Nº 889/2024 | 25/06/2024 | Solicita a implementação de fiscalização no intuito de minimizar a presença da população em situação de rua nos arredores do pátio da rodoviária aos domingos, local onde ocorre a feira livre. | |
| Indicação Nº 888/2024 | 25/06/2024 | Solicita a implementação de fiscalização de trânsito aos domingos nas proximidades do pátio da rodoviária, com o objetivo de coibir o excesso de velocidade no local. | |
| Indicação Nº 887/2024 | 25/06/2024 | Solicita a construção de quadras públicas de tênis na Praça de Esportes “Rosão”. | |
| Indicação Nº 886/2024 | 25/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a colocação/reposição da lixeira, na estrada Fazenda Grande, bairro Algodão, para frente do "bar do Jonh". | |
| Indicação Nº 885/2024 | 25/06/2024 | Solicita a reparação urgente da sarjeta localizada na esquina das Ruas Monsenhor Vicente Pereira Gomes e Ernestina Maria Domingues, no bairro Jardim Mariosa. | |
| Indicação Nº 884/2024 | 25/06/2024 | Solicita a reparação urgente da sarjeta localizada na Rua Padre Rolim, no bairro São José. | |
| Indicação Nº 883/2024 | 25/06/2024 | Solicita a realização de poda de árvores, nas Ruas Pedro Caldas Rebello (próximo ao n°116) e Palmira Pereira Coelho (próximo ao n°174), bairro Maria Franco. | |
| Indicação Nº 882/2024 | 25/06/2024 | Solicita um estudo de viabilidade para instalação de pontos de ônibus nos bairros do Pantano e Massaranduba, zona rural. | |
| Indicação Nº 881/2024 | 25/06/2024 | Solicita a implementação de sinalização horizontal na estrada principal que vai para o bairro do Pantano, zona rural. | |
| Indicação Nº 880/2024 | 25/06/2024 | Solicita a implementação de sinalização horizontal e vertical na estrada principal do bairro Massaranduba, zona rural. | |
| Indicação Nº 879/2024 | 25/06/2024 | Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Silvestre Ferraz, centro. | |
| Indicação Nº 878/2024 | 25/06/2024 | Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua José Valias L. Galvão, Bairro Bom Jesus. | |
| Indicação Nº 877/2024 | 25/06/2024 | Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Alberto de Barros Cobras, bairro Nova Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 876/2024 | 25/06/2024 | Solicita que seja realizado o asfaltamento das ruas do bairro Recanto dos Fernandes, em especial, das Ruas Angelina Feliciano Pereira e Leopoldo Teixeira da Silva. | |
| Indicação Nº 875/2024 | 25/06/2024 | Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Travessa Guido Boch, Bairro Centro. | |
| Indicação Nº 874/2024 | 25/06/2024 | Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Mariosa, centro. | |
| Indicação Nº 873/2024 | 25/06/2024 | Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Dona Eliza Paciulli, bairro Ibirá. | |
| Indicação Nº 872/2024 | 25/06/2024 | Solicita a limpeza do lote localizado na Avenida Ambrosina Dória Ramos, entre o prédio cinza e a pizzaria Recanto. | |
| Indicação Nº 871/2024 | 25/06/2024 | Solicita o recapeamento asfáltico na Av. Prefeito Cândido Garcia Machado, localizada no bairro Colina de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 870/2024 | 25/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Ary Ayrton Novaes, do lado do nº 72, bairro Shangri-lá, para que promova a limpeza do local | |
| Indicação Nº 869/2024 | 25/06/2024 | Solicita reiteradamente, em caráter de urgência, o reposicionamento da lombada na Av. Dona Elisa Paciuli, bairro Ibirá. | |
| Indicação Nº 868/2024 | 25/06/2024 | Solicita que seja realizada a substituição da rede elétrica na Escola CAIC do Bairro Árvore Grande | |
| Indicação Nº 867/2024 | 25/06/2024 | Solicita a realização de um estudo de viabilidade para a construção de uma área de lazer e esportes integrada no bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 866/2024 | 25/06/2024 | Solicita a implantação de redutores de velocidade nas Ruas Adilson Custódio e José Aureliano Garcia, bairro Colinas de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 865/2024 | 25/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, que proceda com a revitalização da praça central localizada na Avenida José Agripino Rios, bairro Jardim Olímpico(próximo ao Rosão). | |
| Indicação Nº 864/2024 | 25/06/2024 | Solicita que sejam realizadas melhorias na Praça do bairro Foch. | |
| Indicação Nº 863/2024 | 25/06/2024 | Solicita a construção de travessia elevada na Av. Pref. Olavo Gomes de Oliveira, próximo à saída do bairro Portal Villa Verde e Jardim Ypê. | |
| Indicação Nº 862/2024 | 25/06/2024 | Solicita a implementação de sinalização horizontal na Rua Gilberto Galeno de Souza, bairro Santa Rita. | |
| Indicação Nº 861/2024 | 25/06/2024 | Solicita a realização de um estudo de viabilidade para construção de redutores de velocidade na Rua Augustinho Andery, bairro Árvore Grande. | |
| Indicação Nº 860/2024 | 25/06/2024 | Solicita a fiscalização “in loco” e posteriormente a notificação do responsável pela obra irregular localizada na Av. Lalá Beraldo Lisboa, margeando a Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira - (459) em frente à Rua Marcos Openheimer Neto (Rua 14), para verificar irregularidades na construção de uma possibilidade de moradia, bem como capina e limpeza de entulhos que são descartados irregularmente neste local (conforme foto anexa). | |
| Indicação Nº 859/2024 | 25/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, reforma e revitalização de alguns setores da Escola Municipal Professora Clarisse Toledo, situada no bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 858/2024 | 25/06/2024 | Solicita a repintura da faixa de pedestre elevada na Rua Bento Doria Ramos, em frente ao nº 1.447, no bairro Recanto dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 857/2024 | 25/06/2024 | Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Uberlândia, na lateral do campo de futebol. | |
| Indicação Nº 856/2024 | 25/06/2024 | Solicita um estudo de viabilidade paaa construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua Juiz de fora, em frente ao portão da escola estadual Geraldina Tosta. | |
| Indicação Nº 855/2024 | 25/06/2024 | Solicita um estudo de viabilidade para construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao supermercado São João, na Rua Francisco Massafera, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 854/2024 | 25/06/2024 | Solicita a capina e limpeza em toda a extensão da Rua Vanda Simões, no bairro Jardim Frederico. | |
| Indicação Nº 853/2024 | 25/06/2024 | Solicita em caráter de urgência que seja realizado o serviço de fumacê em todo o bairro Jardim Brasil II. | |
| Indicação Nº 852/2024 | 25/06/2024 | Solicita um estudo de viabilidade para transformar a Superintendência de Habitação em Secretaria de Habitação devido à alta demanda e retomada das casas populares. | |
| Indicação Nº 851/2024 | 25/06/2024 | Solicita um estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de intermediação junto ao órgão competente, para instalação de um posto da Polícia Ambiental no Horto Florestal de Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 850/2024 | 25/06/2024 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública um estudo de viabilidade para verificar a possibilidade, de intermediação junto ao órgão competente, para instalação de um posto da Polícia Militar no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 849/2024 | 25/06/2024 | Solicita a instalação de duas lixeiras na intercessão das Rua Rubens Moisés Rios Foch II com a Rua Terezinha de Souza Sarkis (conforme foto anexa). | |
| Indicação Nº 848/2024 | 25/06/2024 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de iluminação pública na via de acesso localizada na parte de cima da rodovia JK, da BR 459, km 105, próximo ao número 80, bairro JK. | |
| Indicação Nº 847/2024 | 25/06/2024 | Solicita um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Sales, altura do número 343, no bairro Santa Cruz. | |
| Indicação Nº 846/2024 | 25/06/2024 | Solicita serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro Curralinho, especificamente a partir da segunda entrada à esquerda, logo após o acesso ao bairro do Sarpão. |