Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2024

Protocolo: 01678/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI Nº 6.889, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 1.539/2024 na íntegra .pdf 10/07/2024 1016,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionicio do Pantano

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Elizelto Guido

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ely da Autopeças

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Igor Tavares

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dionísio

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wesley do Resgate

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 25/06/2024

Objetivo: Despachar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024

Envio: 26/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2024

Envio: 26/06/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 10/07/2024 - Prazo: 31/07/2024

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 10/07/2024

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 237/2024 25/06/2024 Ofício nº 75/2024 encaminhando Projeto de Lei nº 1.539/2024, que ''altera a Lei nº 6.889, de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências''.
Parecer Nº 282/2024 ao Projeto de Lei Nº 1539/2024 25/06/2024 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 296/2024 ao Projeto de Lei Nº 1539/2024 02/07/2024 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 309/2024 ao Projeto de Lei Nº 1539/2024 02/07/2024 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 89/2024 ao Projeto de Lei Nº 1539/2024 09/07/2024 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1539/2024.
Ofício Legislativo Nº 163/2024 10/07/2024 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 9 de julho de 2024.
Lei Ordinária Nº 6992 10/07/2024 Altera a Lei nº 6.889, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 22ª Sessão Ordinária de 2024 02/07/2024 1ª Votação
Ordem do dia 23ª Sessão Ordinária de 2024 09/07/2024 2ª Votação

Votações

22ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Contra (1) - Bruno Dias

A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Elizelto Guido

Resultado: Aprovado

23ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Contra (1) - Bruno Dias

A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate

Não vota (1) - Elizelto Guido

Resultado: Aprovado

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