Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 25/06/2024

Protocolo: 01641/2024

Situação: Despachado

Autoria: Dionísio Ailton Pereira

Assunto: Solicita a fiscalização “in loco” e posteriormente a notificação do responsável pela obra irregular localizada na Av. Lalá Beraldo Lisboa, margeando a Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira - (459) em frente à Rua Marcos Openheimer Neto (Rua 14), para verificar irregularidades na construção de uma possibilidade de moradia, bem como capina e limpeza de entulhos que são descartados irregularmente neste local (conforme foto anexa).

Texto: Solicita ao setor responsável da Administração Pública a fiscalização “in loco” e posteriormente a notificação do responsável pela obra irregular localizada na Av. Lalá Beraldo Lisboa, margeando a Rodovia Juscelino Kubitschek de Oliveira - (459) em frente à Rua Marcos Openheimer Neto (Rua 14), para verificar irregularidades na construção de uma possibilidade de moradia, bem como capina e limpeza de entulhos que são descartados irregularmente neste local (conforme foto anexa).

Justificativa: A população da localidade pede providências para a fiscalização e notificação para o proprietário do imóvel que se encontra abandonado, causando alguns transtornos para os vizinhos e transeuntes do local. Além da insegurança, a preocupação se deve pelo fato da possibilidade de água parada, se transformando em foco para a procriação do aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, chikungunya e zica vírus, como também a construção irregular de uma estrutura para moradia que causa insegurança aos moradores circunvizinhos e transeuntes desta área.