Ofício Legislativo Nº 144/2024
Data: 20/06/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Extraordinária realizada no dia 20 de junho de 2024.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7878/2023 | 07/08/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO RIBEIRO COSTA (*1911 +1990). | |
| Projeto de Lei Nº 7939/2024 | 28/05/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES DA SILVA (ZÉ OZÓRIO) (*1910 + 1992). | |
| Projeto de Lei Nº 7940/2024 | 28/05/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL MARIA DA ASSUNÇÃO COSTA (*1894 + 1983). | |
| Projeto de Lei Nº 7941/2024 | 28/05/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: FRANCISCA MARIA DE GODOY (*1909 +2012). | |
| Projeto de Lei Nº 1531/2024 | 03/06/2024 | ALTERA A LEI Nº 6.192, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1535/2024 | 10/06/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CENTRO DE SAÚDE DOUTOR EDUARDO RIBEIRO DE MAGALHÃES (*04/12/1962 +02/09/2023). | |
| Projeto de Lei Nº 1534/2024 | 10/06/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. |