Projeto de Lei Nº 7948/2024
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2024
Protocolo: 01585/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Odair Quincote
Assunto: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE LEITE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7948/2024 na íntegra | 26/06/2024 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2024
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 17/07/2024
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 27/06/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 270/2024 ao Projeto de Lei Nº 7948/2024 | 18/06/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Requerimento Nº 47/2024 | 25/06/2024 | Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7948/2024. | |
| Parecer Nº 273/2024 ao Projeto de Lei Nº 7948/2024 | 25/06/2024 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 285/2024 ao Projeto de Lei Nº 7948/2024 | 25/06/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 77/2024 ao Projeto de Lei Nº 7948/2024 | 25/06/2024 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7948/2024. | |
| Ofício Legislativo Nº 152/2024 | 26/06/2024 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2024. | |
| Lei Ordinária Nº 6978 | 27/06/2024 | Institui o "Dia Municipal do Produtor de Leite" no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Única Votação |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | 1ª Votação |
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado