Projeto de Lei Nº 7946/2024
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2024
Protocolo: 01573/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Igor Tavares
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA: QUADRA POLIESPORTIVA CECÍLIA OLIVEIRA GERÔNIMO (*07/12/1998 +03/11/2021).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Quadra 1 | .png | 13/06/2024 | 1,2 MB | |
| Quadra | .png | 13/06/2024 | 1,1 MB | |
| Projeto de Lei nº 7946/2024 na íntegra | 03/07/2024 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionicio do Pantano
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Elizelto Guido
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ely da Autopeças
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Igor Tavares
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Miguel Tomatinho do Hospital
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wesley do Resgate
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2024
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2024
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 03/07/2024 - Prazo: 24/07/2024
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 03/07/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 268/2024 ao Projeto de Lei Nº 7946/2024 | 18/06/2024 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 271/2024 ao Projeto de Lei Nº 7946/2024 | 25/06/2024 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 284/2024 ao Projeto de Lei Nº 7946/2024 | 25/06/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Correspondência Recebida Nº 243/2024 | 26/06/2024 | Ofício nº 109/2024 encaminhado pelo Ver. Igor Tavares solicitando a alteração da ementa do Projeto de Lei nº 7946/2024 a fim de refletir com mais precisão a função e utilização do espaço pela comunidade, buscando mais clareza e objetividade. | |
| Parecer Nº 306/2024 ao Projeto de Lei Nº 7946/2024 | 02/07/2024 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 84/2024 ao Projeto de Lei Nº 7946/2024 | 02/07/2024 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7946/2024. | |
| Ofício Legislativo Nº 160/2024 | 03/07/2024 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária realizada no dia 2 de julho de 2024. | |
| Lei Ordinária Nº 6984 | 03/07/2024 | Dispõe sobre denominação de Próprio Público: Quadra Poliesportiva Cecília Oliveira Gerônimo (*1998 +2021). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Única Votação |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Única Votação |
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Única Votação |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/07/2024 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Ausente (1) - Bruno Dias
A favor (13) - Dionicio do Pantano, Dr. Arlindo Motta Paes, Dr. Edson, Ely da Autopeças, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Igor Tavares, Leandro Morais, Miguel Tomatinho do Hospital, Odair Quincote, Oliveira, Dionísio Ailton Pereira, Wesley do Resgate
Não vota (1) - Elizelto Guido
Resultado: Aprovado